Édito do Lorde Protetor 102/05

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO - PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS, ANEXO OESTE

GABINETE DO LORDE PROTETOR

SUA ALTEZA IMPERIAL, FILIPE OLIVEIRA

EDITO 102/05

Dos Títulos e Ordens Nobiliárquicas Imperiais e das Honrarias Imperiais


CONSIDERANDO o entendimento consagrado de ser a Nobreza a ELITE MERITOCRÁTICA de Reunião, composta pelos cidadãos mais dedicados, leais, ativos e comprometidos;

CONSIDERANDO que a atribuição de um título de nobreza ou a ascensão para título superior devam ser atos embasados na cristalina certeza da capacidade do agraciado em ingressar nesse seleto grupo;

CONSIDERANDO que um acesso mais rigoroso apenas tornará ainda mais valiosa a posse de um título de nobreza, tornando sua concessão motivo de júbilo para o agraciado e para Reunião;

CONSIDERANDO que os critérios que originaram a concessão ou ascensão devem ser rotineiramente confirmados pelos atos do Agraciado;

CONSIDERANDO ser o reconhecimento dos atos de amizade e dedicação de súditos e estrangeiros tradição do Império, merecedora de continuidade e incentivo;


O LORDE PROTETOR DECIDE, fulcrado nos poderes concedidos pela Sagrada Constituição, ANUNCIAR as novas disposições deste Gabinete acerca dos Títulos de Nobreza e das Condecorações Imperiais:


CAPÍTULO I - DOS TÍTULOS DE NOBREZA

Art. 1°. A Nobreza é constituída por todos os cidadãos do Sacro Império de Reunião a quem um título nobiliárquico ou condecoração com ordem nobiliárquica for conferido pelo Poder Moderador, seja através de S.A.I. o Lorde Protetor, ou Pessoalmente através de Sua Sacra Majestade Imperial.

Parágrafo Primeiro - Todos os títulos e honras concedidos na esfera das regiões administrativas do Império pelos Poderes Moderadores locais deverão ter nomenclaturas e pronomes de tratamentos diversos daqueles utilizados em esfera Imperial e regulados por este Código, sendo que só poderão constar das assinaturas de seus portadores em mensagens enviadas às Listas Imperiais se estiverem identificados de forma a que qualquer pessoa, reunião ou não, possa depreender que são títulos locais.

Parágrafo Segundo - O disposto no parágrafo anterior aplica-se também aos títulos de nobreza concedidos por autoridades estrangeiras, todavia seu uso deverá ser especifica e inequivocamente autorizado pelo Gabinete do Lorde Protetor do Império.

Parágrafo Terceiro - Os únicos instrumentos hábeis para concessão de título de nobreza em esfera imperial são “Edito do Lorde Protetor” e “Ordenação Gloriosa Nobiliárquica”.

Art. 2º. É terminantemente vedado o uso, em referência a qualquer súdito do Sacro Império de Reunião, em qualquer esfera do país, do tratamento “majestade” ou do título “Imperador”, sendo que a prova deste uso será razão para imediata moderação e notificação pelos órgãos de segurança nacional da infração a este código. A reiterada infração a este artigo poderá ensejar abertura de processo por crime de lesa-majestade, na forma da Sagrada Constituição.

Parágrafo Primeiro - Nenhuma Lei, seja nas esferas capitaniais, reais ou distritais, ou ato normativo de qualquer espécie será hábil para criar pronomes de tratamento contendo o vocábulo “majestade” para referir-se a qualquer pessoa que não o Imperador de Reunião.

Parágrafo Segundo - É proibida a utilização, também em todas as esferas do Império, em referência a qualquer autoridade constituída reuniã, do vocábulo “Rei”.

Parágrafo Terceiro - O disposto neste artigo não se aplica às referências a autoridades estrangeiras.

Art. 3º. Os títulos de nobreza são, em ordem hierárquica ascendente: Cavaleiro, Barão, Visconde, Conde, Marquês, Duque, Grão-Duque e Arquiduque.

Parágrafo Primeiro. - A Baixa Nobreza reuniã é constituída pelos Cavaleiros de todas as chamadas "Ordens Nobiliárquicas de Cavalaria", nos termos do Capítulo II deste Edito. Todos os Cavaleiros têm direito à utilização do tratamento “Dom” ou “Dona” antes de seus respectivos nomes.

Parágrafo Segundo – A Alta Nobreza reuniã é composta pelos portadores dos demais títulos de nobreza citados no caput. Barões, Viscondes, Condes, Marqueses e Duques deverão ser chamados publicamente pelo pronome de tratamento de "Sua Graça/Vossa Graça”, exceto se titulares de cargo com pronome distinto, quando poderão optar pelo tratamento que melhor lhes aprouver. Os Grão-Duques têm direito à utilização do tratamento “Sua Alteza Real/Vossa Alteza Real”, em razão de sua origem.

Parágrafo Terceiro – O Título de Arquiduque tem sua concessão limitada a dois súditos, além da Imperatriz (Consorte), que o possui por força de casamento; o título indica os herdeiros do Trono e da Coroa, quando não houver Príncipe do Grão-Índico reconhecido pelo monarca, ou seja, na ausência de descendência legítima. Os arquiduques deverão ser chamados pelo pronome de tratamento de “Sua Sacra Alteza Imperial/Vossa Sacra Alteza Imperial”

Parágrafo Quarto – O Título de Grão-Duque somente será concedido a ex-monarcas de nações soberanas que foram incorporadas ou anexadas ao Sacro Império de Reunião.

Parágrafo Quinto – Não será concedido a nenhum cidadão mais de um título da Alta Nobreza, excetuando aqueles adquiridos via casamentos reconhecidos pelo Estado.

Art. 4°. A decisão de conceder Título, retirá-lo, realizar o ascenso ou descenso será sempre subjetiva e dependerá da apreciação de cada caso em particular, tendo em vista, basilarmente, a glorificação da Nobreza e do Império e o reconhecimento da conduta do súdito, para que cada ascensão ou descensão sirva de exemplo a todos os cidadãos deste Império.

Parágrafo Primeiro - Será concedido um título de nobreza sempre que o Poder Moderador entender que cidadãos do Império atuaram com altruísmo e patriotismo, bem como:

I - se destacarem por extrema dedicação ao Imperador, ao povo de Reunião e ao Sacro Império;

II - realizem feitos que grandifiquem o nome do Imperador e de Reunião;

III - agirem, de forma abnegada, para promover melhorias no Império, através de projetos, trabalhos ou propostas.

Parágrafo Segundo - os mesmos critérios serão utilizados para a ascensão de um título nobiliárquico para outro superior.

Parágrafo Terceiro - O descenso de título nobiliárquico já atribuído ocorrerá por determinação do Poder Moderador, em casos em que o nobre tenha:

I - agido contra os preceitos que embasam o Império;

II - desrespeitado o decoro nobiliárquico e imperial;

III - ofendido as tradições reuniãs.

Parágrafo Quarto - A perda de um título de nobreza ocorrerá por determinação do Poder Moderador, em casos em que o nobre:

I – tenha grave e reiterada conduta inadequada às leis e/ou os costumes do Império;

II – Deixe de usar o título em mensagens públicas, reiteradamente,

III – Torne-se inativo por período de tempo superior a seis meses,

IV – perca a cidadania reuniã, por renúncia, ainda que tácita, ou decisão de autoridade competente.

Parágrafo Quinto - o descenso ou perda do título não impedirá, por si, nova concessão ou ascensão nobiliárquica do nobre, posteriormente.

Art. 5º. Os nobres cujo título tenham sido retirados por perda da cidadania reuniã ou inatividade poderão solicitar seu reingresso na nobreza no patamar imediatamente inferior ao que possuiam, ao voltarem a ser cidadãos, nos termos da Lei Aristocrática 01-2004 (Lei da “Máquina do Tempo”). O Poder Moderador poderá, contudo, outorgar títulos com nomenclaturas diferentes daquelas originalmente concedidas.

Parágrafo Primeiro: Nos casos de antigos portadores do grau de Arquiduques e Grão-Duque cujos títulos foram concedido segundo ordenamentos nobiliárquicos anteriores, em que este título fazia parte da nobreza ordinária, o título a ser considerado para aplicação do presente artigo será o de Duque.

Parágrafo Segundo: Nos casos de Arquiduques que deixem o Sacro Império de Reunião para se tornarem cidadãos de outra micronação não será possível invocar o Artigo Quinto deste Código.


CAPÍTULO II – DAS ORDENS NOBILIÁRQUICAS DE CAVALARIA E DAS CONDECORAÇÕES POR HONRARIA

Art. 6°. O Sacro Império de Reunião concederá condecorações em reconhecimento à dedicação de cidadãos e à amizade de estrangeiros para com o país.

Art. 7°. São condecorações do Sacro Império de Reunião, em linha ascendente de importância e relevância:

I - Ordem de Mosselin - em homenagem ao Vice-Rei Jayr Mosselin, grande empreendedor e pacificador: Medalha de formato circular, com a inscrição “fiat justitia pereat mundis”;

II - Ordem de Tassinari - em homenagem ao primeiro presidente eleito e, posteriormente, Vice-Rei Paolo Tassinari: Medalha com formato de escudo, com inspiração medieval, na cor prata com quadriculado nas cores azul e dourada;

III - Ordem de Jutot - em homenagem ao primeiro Vice-Rei de Reunião, Josaphá Jutot, criador da Guarda Real e da ARN: Medalha em formato cordiforme.

IV - Ordem de Strauss - em homenagem ao grande Vice-Rei Fritz Strauss, estadista entusiasta da lei e da ordem: Medalha em formato de cruz, de ferro.

Art. 8º. Os agraciados com as condecorações imperiais do artigo anterior serão chamados de Cavaleiros da Ordem correspondente, recebendo o Título de "Dom" ou “Dona” e o direito de usar tal título publicamente.

Art. 9º. São também condecorações Imperiais, não se configurando como Ordens de Cavalaria, mas em Honrarias por Mérito:

I - Ordem Militar de Von Battelion - concedida àqueles que dedicaram suas vidas à defesa de nossa nação; recebe o nome do Marechal Von Battelion: Medalha formada por um hexágono em ouro, com dois sabres entrecruzados, representando o poder das Forças Armadas de Reunião;

II - Ordem Educacional Clarabella Null - concedida àqueles que dedicaram suas vidas em prol da educação e cultura, livrando multidões dos oceanos do não-saber; recebe o nome da Vice-Rainha Clarabella Null, entusiasta da Educação e do Desporto, pioneira na abertura de universidades e escolas no território reunião: Medalha, na verdade um camafeu, onde consta a foto da Srª Null e o Símbulo da Educação e Cultura.

Art. 10. As condecorações deste Capítulo, concedidas pelo Poder Moderador são acumuláveis, desde que outorgadas em ocasiões e por razões distintas.


CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. A todo súdito assiste o direito de declinar da concessão de título nobiliárquico, todavia a concessão de ordens nobiliárquicas de cavalaria é ato unilateral do Poder Moderador, e a recusa em aceitá-las não criará direito, podendo o Moderador incluir o condecorado na lista de portadores de ordens nobiliárquicas.

Art. 12. Todos os títulos e condecorações previamente concedidos continuarão válidos com a promulgação deste Edito.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.


Saint Denis, 04 de agosto de 2005


S.A.I. Filipe Oliveira, Lorde Protetor do Império