2009 - Defendendo o Verdadeiro Micronacionalismo

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Política Diplomática

Novíssima Política Diplomática Reuniã - 2009 "Defendendo o Verdadeiro Micronacionalismo"

Chancelaria Imperial do Sacro Império de Reunião Reduzindo distâncias. Um órgão do Gabinete do Lorde Protetor.

Seção 1 – - Como nós nos definimos

O Sacro Império de Reunião define-se como uma MICRONAÇÃO, isto é, uma miniatura de nação, uma "nationette". Uma micronação é baseada sobre uma cultura nacional estabelecida e por vezes completamente original, com seus próprios símbolos, cultura e instituições, bem como a percepção coletiva de passado e futuro, de– um destino comum. Nós entendemos que uma micronação pode envolver uma série de dimensões: o exercício político, a convivência social, relações interpessoais, experimentos culturais e ideológicos, etc. Dentro dos estudos da micropatriologia, Reunião se encaixa melhor como uma mistura de exercício político e depatriotismo, sendo em essência micronação de inqüestionável viés modelista. Há quem argumentaria que estaríamos dentro do conceito de simulação política, o que não é falso, porém trata-se de visão simplista de nossa realidade.

Seção 2 – - Em que acreditamos

Nosso Destino Nacional, que define toda a ANRDP – é o de promover e apoiar o VERDADEIRO MICRONACIONALISMO. Entenda-se que nós não queremos estabelecer um monopólio da verdade micronacional. Para nós, o verdadeiro micronacionalismo basicamente se define pelo preenchimento de certos pré-requisitos por uma micronação:

i) Que o projeto não tenha políticas de ódio, relacionadas ao racismo, machismo ou outras formas de preconceitos moralmente inaceitáveis, e também que condene e combata tais condutas condenáveis;

ii) Que o projeto não se autodenomine nazista, stalinista ou quaisquer outros tipos de agendums totalitários;

iii) Que o projeto não se pretenda a ser um R.P.G. ou um país puramente imaginário, ou que alegue ter uma população não-humana ou quaisquer reclamações similares, de cunho ridículo ou mesmo essencialmente satírico;

iv) Que o projeto não seja uma one-man-nation, demonstrando, outrossim, uma população nacional adequada para que possa ser considerada uma espécie de comunidade, ainda que diminuta;

v) Que o projeto seja capaz de exarar uma mínima atividade, demonstrando a qualquer tempo, no mínimo: um governo funcional, uma embaixada na Rede (Internet) e meios de comunicação internos, havendo mínima produção intelectual e interação entre seus membros;

vi) Que o projeto demonstre regularidade e seqüência lógica de acontecimentos; o que significa símbolos estáveis e uma Constituição (escrita ou não), além de pelo menos seis meses de comprovada existência;

vii) Que o projeto deseje ter relações diplomáticas com outras micronações, não recusando-se a tomar ações dentro da comunidade intermicronacional, ainda que possa fazê-lo de forma comedida e determinando exigências lógicas para o reconhecimento de agremiação de carácter micronacional ou similar;

viii) Que o projeto concorde com a proteção dos Direitos Humanos, que respeite aos princípios do pacta sunt servanda e par em parem non habet imperium e às principais diretrizes das Convenções de Viena de 1961 e 1963 (AGNU);

ix) Que o projeto não apoie, promova institucionalmente a prática de paplismo em qualquer forma, seja para fins de espionagem, intriga intermicronacional, fraude eleitoral ou manipulação da opinião pública;

x) Que o projeto esteja em concordância com a Justiça, Civilidade e Prudência, sendo marcado pelo julgamento racional nas relações externas, não demonstrando malícia ou contatos absurdos.

Seção 3 – - Política de Reconhecimento

O Sacro Império de Reunião empenha-se em iniciar, manter e desenvolver relações externas com todas as micronações que hajam de acordo com o verdadeiro micronacionalismo. Se você representa uma micronação que preenche aqueles pré-requisitos, nós estamos extremamente interessados em proceder ao reconhecimento bilateral intermicronacional, iniciando assim relações diplomáticas. Para fazê-lo, por favor contate o Secretário-Geral das Relações Exteriores, ou, ainda, o Subsecretário para a Lusofonia, que prontamente o responderão com uma carta de intenções.

Seção 4 – - Categorias Diplomáticas

A Chancelaria Reuniã classifica suas relações diplomáticas por um espectro de 7 níveis:

A – Reconhecida, Totais Relações Diplomáticas, Aliada por Tratado;

B – Reconhecida, Totais Relações Diplomáticas;

C – Reconhecidas, Relações Diplomáticas não-abertas;

C1 – Com Mútuo Reconhecimento;

C2 – Sem Mútuo Reconhecimento;

D – Entidades as quais Reunião simplesmente aquiesce ou já teve qualquer tipo de contato;

E – Nações Inimigas.

Categorias Especiais:

X – Nações não reconhecidas por não mais preencher os pré-requisitos que originalmente preenchia para o reconhecimento, mas com que o Império já teve contato ou relações no passado (ver Decreto n.º 21-97); e

Y – Relações Diplomáticas Suspensas.

Seção 5 - Declarações

a) Do Paplismo

DEFINIÇÕES

Paplismo: Criação de uma micronational persona diferente daquela usualmente conhecida, enganando micronacionalistas ou micronações, usualmente para intrigas intermicronacionais, espionagem, comportamento criminal, ações políticas ou fraude eleitoral. Paple: Personagens criados por alguém que comanda o paple. Paplista: Pessoa que cria, mantêm e controla um ou mais paples.

POLÍTICA

O Sacro Império de Reunião considera o paplismo estatal em geral como um ato de agressão contra a paz das micronações e contra o próprio micronacionalismo. Paples representam uma relevante ameaça que pode destruir a fé que os micronacionalistas dividem dentro do micronacionalismo, compromissando-se com as estruturas sociais e políticas. Ademais, intrigas intermicronacionais e escândalos de espionagem gerados por paples são uma potencial ameaça à segurança intermicronacional e, portanto, devem ser condenados, para ser mostrado a todos que tais ações não contribuem à manutenção de um micronacionalismo pacífico, honesto e transparente.

A Chancelaria se posiciona firmemente contra qualquer micronação ou grupo micronacional que a) patrocinar o paplismo através de políticas oficiais; b) proteger ou esconder acusados formais de paples e c) abrigue indivíduos culpados do gerenciamento de paples, isto é, os paplistas.

A lei reuniã os paplistas e seus cúmplices com banimento, a mais grave pena imperial. Nós não podemos tolerar a existência de paples, simplesmente apagando toda a informação relacionada ao paple. Além disso, a Chancelaria imediatamente cessará quaisquer relações diplomáticas com micronações que, em qualquer nível colabore, apoio ou patrocine o paplismo. Se você é aquiescente ou tem quaisquer suspeições sobre atividades paplistas, não hesite em contatar nossa Chancelaria, que é parte interessada investigação desta matéria.

TRATADOS RELACIONADOS

O Sacro Império de Reunião é signatário da Resolução Anti-Paple (2001) da Liga de Micronações (LoM)

b) Da Secessão

DEFINIÇÃO

Secessão: Tentativa ou campanha de romper com a ordem constitucional interna, separando parte do território micronacional, o que se propõe a iniciar outra micronação ou entidade micronacional que use referências simbólicas similares à nação-mãe, assim apropriando-se ilegalmente de parte de sua cultura, história e instituições.

POLÍTICA

Para o Sacro Império de Reunião, uma secessão é inaceitável e tida como danosa, prejudicial e altamente criminosa; como ações contra a segurança, paz e ética micronacional. Se um grupo não estiver satisfeito dentro de uma nação estabelecida, nada mais natural que este grupo crie uma nova nação original, com suas próprias referências simbólicas. Dentre os micronacionalistas, não é justificável tentativas insidiosas de corromper nações mais antigas e tradicionais, já que ninguém é fisicamente obrigado a permanecer no país. Trata-se do princípio da espontaneidade da cidadania micronacional, sobre o qual tanto teorizou Cláudio de Castro.

Por isso, a Chancelaria não reconhecerá, colaborará ou iniciará relações diplomáticas com grupos rebeldes ou facções descontentes que tentem separar-se de nações amigas ou aliadas de Reunião, a não ser que a nação-mãe reconheça totalmente e ratifique esta secessão. Exceções à regra são: a) quando a secessão for legitimada por um organismo intermicronacional legalmente capaz de fazê-lo; b) grupos sob o direito de resistência, depois de uma análise de legitimidade e conveniência política pela Chancelaria.

c) Da Guerra Micronacional

DEFINIÇÃO

Guerra Micronacional: Hostilidades dentre micronações, envolvendo ações de lamming, como invasão de computadores, takeovers, spam-flood, mail-bombs e code-braking. Entretanto, nós não compreendenmos como espionagem e/ou paplismo sozinhos como suficientemente capazes de qualificarem-se como guerra micronacional, tais condutas são geralemente ligadas à um cenário pré-guerra.

POLÍTICA

O Sacro Império de Reunião condena peremptoriamente todas as manifestações de vandalismo, hacking, lamming e spamming direcionados a propósitos de guerra micronacional. Reunião certamente NÃO se envolvera em tais disputas eletrônicas belicosas, tomando, ao contrário, medidas imediatas, firmes e legais contra os responsáveis através de meios judiciais macronacionais. Além disso, o Império cessará relações diplomáticas com as micronações que mantenham, colaborem ou apóiem condutas vândalas contra Reunião ou seus aliados, já que estão muito longe do verdadeiro micronacionalismo.

De fato, Reunião concorda inteiramente com a seguinte posição tomada pelo Reino de Torhavn: “To TorHavn, the only permissible way of conducting micronational warfare consist in pulling our using the latter method: diplomacy, by attempting public defamation and diplomatic isolation of offending micronations. Fortunately, most of TorHavn's allies & friends believe similarly, for which We are grateful.” Source: http://www.geocities.com/torhavn/on_war.html

Ademais, como o micronacionalismo para nós não é um jogo, Reunião não reconhecerá ou responder a atos de “Guerra” simulada. Não nos objetamos diretamente a, entretanto, a estas práticas meramente lúdicas.

TRATADOS RELACIONADOS

O Sacro Império de Reunião é signatário e apoia a Resolução nº 01-2000 da League of Micronations (LoM) - Da Guerra Micronacional.

d) Do Microterrorismo

DEFINIÇÃO

Microterrorismo: Ações de hacking, como takeovers, invasões ou métodos de quebra de sistema perpetrados por grupos não-governamentais.

POLÍTICA

O Sacro Império de Reunião se recusa a aceitar quaisquer tipos de microterrorismo, cujos atos são sempre injustificáveis, independentimente de motivação, propósito ou perpetrador. Nós entendemos que tais atos ameaçam seriamente as boas relações entre os povos. Portanto, todos os países devem cooperar com outros em um movimento de contra-terrorismo, inclusive pela troca de tecnologia e informações de inteligência.

Se em qualquer maneira tais atos forem, direta ou indiretamente, elaborados, apoiados, finaciados, patrocinados ou abrigados por qualquer micronação, reconhecida ou não pelo Sacro Império de Reunião, estes consistem em um causus belli razoável.