Decreto Executivo 23/10

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREMIER DO IMPÉRIO

Decreto Executivo Popular 23/2010 Ementa: Que determina processo de tutoria de novatos, direciona os trabalhos do grupo “Facílimo”, cria equipe de tutores e a direciona sob a égide do Ministério de Estado da Educação, Cultura e Tutoria

O PREMIER DO IMPÉRIO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de suas atribuições constitucionais lhe outorgadas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997, Faço saber que

COMPREENDENDO que o atual processo de tutoria de novos cidadãos é extremamente burocrático e é eivado de vícios relativos à pouca praticidade, e,

COMPREENDENDO que a equipe de tutores deve ser neutra, estando sempre a disposição dos novos cidadãos, sem qualquer objetivo de doutriná-los político e ideologicamente,

Emito o presente Decreto Executivo Popular que, aprovado sendo pela Assembléia Popular de Qualícatos, poderá receber cumpra-se do Premier do Império, pelo que se rogam aos envolvidos que aceitem-no e sejam-lhe favoráveis. Se aprovado, terá a seguinte redação:

CAPÍTULO I DA EQUIPE DE TUTORIA

Art. 1º - Deverá haver uma equipe permanente de tutoria, posta a serviço do Departamento Nacional de Tutores (DNT).

Art. 2º - O Departamento Nacional de Tutores, chefiado pelo Reitor da Universidade Imperial de Reunião, terá por objetivo, quanto aos novos cidadãos:

a) Ensinar o que é o verdadeiro micronacionalismo;

b) Ensinar os princípios básicos do Estado Reunião;

c) Ensinar os princípios básicos de cordialidade, justiça e humanidade;

d) Direcionar o novo cidadão à vida no Império, sem necessitar de acompanhamento tutelar;

e) Identificar as áreas de interesse do novo cidadão;

f) Direcionar o novo cidadão a um emprego; e,

g) Direcionar o novo cidadão a um curso da Universidade Imperial de Reunião.

Art. 3º - O Departamento Nacional de Tutores agirá por intermédio dos Professores-Tutores, equipe da estrita confiança do Premier, de reconhecida neutralidade e experiência de vida.

CAPÍTULO II DO GRUPO DE INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO

Art. 4º - O Departamento Nacional de Tutores, preferencialmente, agirá por meio do grupo de integração “Facílimo”, canal de interação do programa de mensagens instantâneas “Windows Live Messenger”.

Art. 5º - Os Professores-Tutores agirão, preferencialmente, sozinhos, no intuito de dispersar eventos de conversas paralelas. ÚNICO – Havendo três ou mais tutorados, deverão agir preferencialmente por meio de mensagem instantânea pessoal, fora do grupo de integração “Facílimo”.

CAPITULO III DO ACOMPANHAMENTO TUTORAL

Art. 6º - Cada novato será preferencialmente atendido por um único Professor-Tutor, apontado por Boletim de Imigração.

Art. 7º - O Professor-Tutor poderá, por iniciativa própria, contatar o tutorado fora do grupo de integração “Facílio”, com fim de verificar os seus progressos e ensiná-lo mais práticas do micronacionalismo verdadeiro.

CAPÍTULO IV DA DISPENSA DE TUTORIA

Art. 8º - Será dispensado da tutoria aquele cidadão que: a) Esteja no Sacro Império de Reunião pela segunda vez, tendo produzido atividade relevante; b) Tenha assumido cargo público, antes de completados trinta dias de nacionalidade; c) Tenha sido considerado por seu Professor-Tutor suficientemente capaz para os atos da vida civil.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Revoga-se o Decreto Executivo 05/10.

Art. 9º - Este Decreto Executivo entra em vigor no momento de sua aprovação.

E assim, mando a todas as autoridades que cumpram e façam cumprir o presente disposto, guardando-o fielmente. Dado e passado no Palácio Magistral, Distrito Executivo de Beatriz, No dia de Santa Olímpia, ao décimo sétimo dia de dezembro do ano de 2010.

LUCAS DE BAQUEIRO, MARQUÊS DE SÃO PETRÔNIO Premier do Império