Decreto Imperial 105

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

GABINETE DA REGÊNCIA


Decreto Imperial nº. 105


Ao décimo sexto dia do mês de julho do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quarto do Império, no dia da festa solene de Nossa Senhora do Carmo, em observância às diretrizes previstas na Sagrada Constituição Imperial em seu título V, artigo 1º, parágrafo 2º, alínea b), utilizando-se dos poderes conferidos à si por solene e muito augusta delegação Imperial,

Considerando a situação excepcional em que se encontra a Guarda Imperial de Reunião, possuindo foros que colocam-na de forma incontinenti desvinculada da Casa Militar, não oficializada por meio de alterações constitucionais totais,


Manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial outorgar o presente Decreto Imperial:

Art. 1º - Adiciona-se o seguinte inciso à Sagrada Constituição Imperial, em seu T11A5:

“VIII – A Guarda Imperial de Reunião.”


Art. 2º - O T15A4 da Sagrada Constituição Imperial passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - A Guarda Imperial de Reunião se constitui em força policial-militar, com jurisdição sobre todo o território da Comunidade Reuniã de Nações, funcionando sob os auspícios do Gabinete do Lorde Protetor.”


Art. 3º - Revoga-se a alínea “d” do Decreto Imperial nº 104.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

Dado e passado no Palácio Imperial de Saint Denis, no Gabinete da Regência, ao décimo sexto dia do mês de julho do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, dia da festa solene de Nossa Senhora do Carmo.


D. Lucas, marquês de São Petrônio,

Imperador Regente


“Amaste a justiça e odiaste a iniqüidade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu Com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.” Hebreus 1:9

"Que também, como uma verdadeira figura, agora vos salva, o batismo, não do despojamento da imundícia da carne, mas da indagação de uma boa consciência para com Deus, pela ressurreição de Jesus Cristo.” 1 Pedro 3:21

“O Senhor, porém, pague a cada um a sua justiça e a sua lealdade, pois o Senhor te entregou hoje na minha mão, mas eu não quis estender a mão contra o ungido do Senhor”. 1 Samuel 26:23