Decreto Imperial 117-2013

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO PODER MODERADOR GABINETE DO LORDE PROTETOR

DECRETO IMPERIAL 117 Altera dispositivo constitucional


Heitor Baltazar, duque de Altamira Queluz, Lorde Protetor do Império, fiel delegado da Coroa e Mandatário Pleno do Soberano, nos termos do T11A2I1, caput, e em atenção ao T1A10, SCI,

Considerando a necessidade de flexibilização da norma constitucional para que certos conceitos possam ser alterados infraconstitucionalmente;

Considerando, ainda, a possibilidade de implantação temporária da experiência bipartidária no sistema político reunião,


DECRETA:

Fica alterado o inciso IV do Art. 1º do Título I da Sagrada Constituição Imperial, que passará a vigorar com a seguinte redação:

IV - a estrutura partidária de representação política;

Cumpra-se. Publique-se. Effectivo immediactamente.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da referida Ordem pertencer que a cumpram e afaçam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contem. Faça-se imprimir, publicar e correr.


Anexo Oeste do Palácio Imperial de Saint-Denis aos 31 de Outubro de 2013, no dia da festa de São Quintino


Heitor Baltazar de Altamira Queluz Lorde Protetor do Império Grão-Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre