Decreto Público Executivo 02/2015

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

DISTRITO EXECUTIVO DE BEATRIZ

PALÁCIO MAGISTRAL

GABINETE DO PREMIER


13 DE ABRIL DE 2015, 18º DESTE IMPÉRIO


EDITAL PÚBLICO EXECUTIVO 002/2015


Na qualidade de Premier, e no uso das atribuições previstas na Sagrada, faço saber que a Assembleia Popular de Qualícatos aprovou e eu SANCIONO o Projeto de Lei 002/2015, que estabelece UTC-3 Hora Oficial de Reunião, disposto abaixo:


Art. 1º. Fica estabelecido como Hora Oficial de Reunião o fuso -3 em relação ao Tempo Coordenado Universal.

Art. 2º. Revoga-se o Decreto Executivo Popular 005/2009.


Dado e passado no Palácio Magistral, aos 13 dias do mês de Abril de 2015.


Sua Excelência Imperial Dom João Santana de Murta-Ribeiro da Santa Cruz

Barão de Accioly Campos

Premier do Império, et al.