Decreto no. 02

From Arquivo Imperial
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GABINETE DO CAPITÃO DONATÁRIO

O CAPITÃO-DONATÁRIO DE FOURNAISE, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Sagrada Constituição Imperial, no Título X, art. 2º, decide:

Art. 1º - Revoga-se o Protocolo Constitutivo de Fournaise em sua inteireza.

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Dado e passado no Palácio de Saint François d’Assise, Burgo de Tremblet, no trigésimo dia do mês de janeiro do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Lucas, conde de São Petrônio Capitão-Donatário de Fournaise