Decreto no. 03

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GABINETE DO CAPITÃO-DONATÁRIO

DECRETO NO. 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2012

O CAPITÃO-DONATÁRIO DE FOURNAISE, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Sagrada Constituição Imperial, Título X, art. 2º, decide:

Art. 1º - Outorgar o novo Protocolo Constitutivo de Fournaise, anexado ao corpo deste decreto.

Art. 2º - Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dado e passado no Palácio de Saint François d’Assise, Burgo de Tremblet,

Ao trigésimo primeiro dia do mês de janeiro do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor.

LUCAS, CONDE DE SÃO PETRÔNIO

Capitão-Donatário de Fournaise