Decreto no. 04

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GABINETE DO CAPITÃO-DONATÁRIO

DECRETO NO. 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2012

O CAPITÃO-DONATÁRIO DE FOURNAISE, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Sagrada Constituição Imperial, Título X, art. 2º, decide:

Art. 1º - Conveniar, como entidade francófila participante da comunhão fournaiseana, o Burgo de São Cláudio, na Capitania Hereditária de Conservatória.

Art. 2º - Fournaise ajudará a promover a francofonia dentro de São Cláudio, dando-lhe subsídios culturais, físicos e mesmo financeiros como membro da comunhão fournaiseana.

Art.3º - Os termos do convênio serão definidos pelo Gouverneur-géneral e pelo Bourgmestre de São Cláudio.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação em lista de Fournaise. ÚNICO – Este decreto publicar-se-á também em CHANDON, por envolver parceria entre duas entidades administrativas do Império.

Dado e passado no Palácio de Saint François d’Assise, Burgo de Tremblet,

Ao trigésimo primeiro dia do mês de janeiro do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor.

LUCAS, CONDE DE SÃO PETRÔNIO

Capitão-Donatário de Fournaise