Edicto Promulgatório (XI)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE MURTA-RIBEIRO, CONDE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL-XX), Emenda (AMN-XX), Consulta (CON-XX), Decreto Aristocrático (DA-XX), Moção (MC-XX) ou Decisão Interna (DI-XX)

AY - Número de Membros que Votaram SIM

NAY - Número de Membros que Votaram NÃO

ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.

(Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)


Neste decimo-segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar sua vontade no seguinte termo, utilizando-se das atribuições a ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


1- [MC] Moção para ratificar o Tratado de Nova Corinthius. [1]

RESULTADO:

- AY, 10 votos

- NAY, 00 voto

- Abstenção, 02 votos

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


2- [AMN 05/2015] Proposta de emenda constitucional referente a Emenda Parlamentarista de autoria de S.H.E. D. Filipe Sales de Murta-Ribeiro. [2]

RESULTADO:

- AY, 12 votos

- NAY, 00 voto

- Abstenção, 00 voto

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


3- [AMN 06/2015] Proposta de Emenda Constitucional referente ao voto distrital de autoria de S.H.E. D. Ricardo Cochrane de Areia Branca. [3]

RESULTADO:

- AY, 11 votos

- NAY, 00 voto

- Abstenção, 01 voto

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE. Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.


Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no décimo-primeiro dia do mês de maioi do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta-Ribeiro, Conde de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre