Edicto Promulgatório (XII)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE MURTA-RIBEIRO, CONDE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Neste quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar sua vontade no seguinte termo, utilizando-se das atribuições a ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:

CONSIDERANDO o Decreto Imperial 76 que define a as regras do Processo Eleitoral para a Assembléia Popular de Qualícatos (APQ).

CONSIDERANDO as homologações das listas dos candidatos e dos resultados finais do Processo Eleitoral publicados pela Desembargadoria Imperial.

CONSIDERANDO as Homologações das listas dos candidatos e dos resultados finais por parte das Capitanias Hereditárias e Vice-Reino.

CONSIDERANDO o T16A1 da Sagrada Constituição Imperial em que estabelece que os Qualícatos eleitos deverão tomar posse via Edicto Promulgatório;


DECIDIMOS:


EMPOSSAR SOLENEMENTE, os Qualícatos eleitos pelo bom povo reunião para a legislatura que hoje se inicia, conforme segue:

Alexandre de Carvalho (ARENA)

Allan Weinert Murta-Ribeiro (ARENA)

Thiago Melloni Murta-Ribeiro (ARENA)

Heitor Baltazar de Altamira Queluz e Levante (PIGD)

Laucimar da Cunha de Tamandaré Caxias (PACSO)

Ricardo Cochrane de Areia Branca (PSD)

RafaeL Lima Silva (UNIDA)

JUSTIFICATIVA: O Resultado foi alcançado conforme estabelece a regra do Decreto Imperial 76. Adiciona-se a cada quociente o valor de 0,5, assim , chegamos aos resultados: ARENA 3.183, PIG 2,016, PACSO 1,433, UNIDA 1,433, PSD 1,316. Dentre os valores decimais atingidos entre os dois partidos que obtiveram os menores decimais (PIGD-2,016 e PSD-1,31), o menor deles é o do PIGD (0,016). Assim, (0,016 < 0,31), tendo em vista que só há 7 vagas nacionais, e não 8 (o que possibilitaria ARENA 02 vagas, PIGD 02 vagas, PACSO 01 vaga, UNIDA 01 vaga e PSD 01 vaga, é preciso desempate entre PIGD e PSD. O desempate ocorre em face do decimal do PSD ser muito maior que o do PIGD.


EMPOSSAR SOLENEMENTE, os Qualícatos eleitos pelo bom povo das Capitanias Hereditárias e Vice-Reino de Reunião para a legislatura que hoje se inicia, conforme segue:

Douglas Silva de Murta-Ribeiro (ARENA-Maurítius)

Gabriel Bertochi de Bragança e Feitos (PIGD-Conservatória)

Lucas Vitor Sena de Santana Lopes (PSD-Stráussia)


DETERMINAR que a ARENA indique no prazo máximo de 24h, o Qualícato que será o representante da Capitania Hereditária de Le Port na Assembléia Popular de Qualícatos sob pena de perna da vaga para o partido de oposição.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta-Ribeiro, Duque de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre