Edito do Lorde Protetor (I)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I.

O LORDE PROTETOR, D. GLAUCO, DUQUE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL-XX), Emenda (AMN-XX), Consulta (CON-XX), Decreto Aristocrático (DA-XX) ou Decisão Interna (DI-XX)

AY - Número de Membros que Votaram SIM

NAY - Número de Membros que Votaram NÃO

ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

(VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.

(Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)


1- [DIPLOMÁTICO] Tratado de Mariustown - Tratado de Amizade, Aliança e Reconhecimento mútuo entre o Sacro Império de Reunião e o Principado de São Vicente. [1]

RESULTADO:

- Nay, 1 votos, 14.3%

- Ay, 4 votos, 57,1%

- Abstenção, 0 votos, 0.00%

RESULTADO: APROVADO.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


2- [P-LEI] Projeto de Lei Aristocrática que regulamenta as atividades da Secretaria Imperial de Imprensa e Propaganda de autoria do Conselheiro Labneh.[2]

RESULTADO:

- Aprovo o Projeto de Lei com a emenda, 5 votos, 71%

- Aprovo o Projeto de Lei sem a emenda, 0 votos, 00%

- Não aprovo o Projeto de Lei, 0 votos, 00%

RESULTADO: APROVADO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA NO ARTIGO 3º DO TEXTO ORIGINAL PROPOSTA PELO CONSELHEIRO SERSALLE E ZAGARISSE.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no 20º dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.


S.A.I. D. Glauco, Duque de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre