Edito do Lorde Protetor (II)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I.

O LORDE PROTETOR, D. GLAUCO, DUQUE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL-XX), Emenda (AMN-XX), Consulta (CON-XX), Decreto Aristocrático (DA-XX) ou Decisão Interna (DI-XX)

AY - Número de Membros que Votaram SIM

NAY - Número de Membros que Votaram NÃO

ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.

(Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)


1- [ELEIÇÃO] Votação para o cargo de Presidente do Egrégio Conselho Imperial de Estado.[1]

RESULTADO:

- D. Luiz Azambuja de Castello Branco, 10 votos, 83,33%

- Branco, 2 votos, 16,67%

RESULTADO (ELEITO D. LUIZ AZAMBUJA DE CASTELLO BRANCO): APROVADO.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


2- [ELEIÇÃO] Votação para o cargo de Primeiro-Secretário do Egrégio Conselho Imperial de Estado.[2]

RESULTADO:

- D. Filipe Oliveira de Menezes Côrtes, 8 votos, 67%

- D. Ruy Hallack do Rio Branco, 4 votos, 33%

RESULTADO (ELEITO D. FILIPE OLIVEIRA DE MENEZES CÔRTES: APROVADO.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.


Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco, Duque de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre