Edito do Lorde Protetor (VI)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR PALÁCIO

IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I.

O LORDE PROTETOR, D. GLAUCO DE MURTA-RIBEIRO, CONDE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL-XX), Emenda (AMN-XX), Consulta (CON-XX), Decreto Aristocrático (DA-XX), Moção (MC-XX) ou Decisão Interna (DI-XX)

AY - Número de Membros que Votaram SIM

NAY - Número de Membros que Votaram NÃO

ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.

Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)


Neste décimo-nono dia do mês de março do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar sua vontade no seguinte termo, utilizando-se das atribuições a ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


1- [MC-01] Projeto de Moção de Censura de autoria de S.H.E. Flávio Wernik. [1]

RESULTADO:

- AY, 9 votos

- NAY, 3 votos

- Abstenção, 0 voto

RESULTADO APROVADO: (REPROVADO)

Exposição de motivos: O Poder Moderador não analisará o mérito da mesma, pois considera que a divergência entre o Poder Judiciário e o Egrégio Conselho Imperial de Estado fora resolvida e pacificada através do Decreto Imperial 119 publicado no dia 05/03/2015 intempestivamente.

VETADO. ARQUIVE-SE.


2- [AMN-01] Projeto de Emenda Constitucional de autoria de S.A.I. o Lorde Protetor. [2]

RESULTADO:

- AY, 10 votos

- NAY, 2 votos

- Abstenção, 0 voto

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


3- [AMN-02] Projeto de Emenda Constitucional de autoria S.H.E. Luiz Azambuja, S.H.E. Rafael Perszel e S.H.E. Filipe Oliveira. [3]

RESULTADO:

- AY, 12 votos

- NAY, 0 voto

- Abstenção, 0 voto

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


4- [AMN-03] Projeto de Emenda Constitucional de autoria S.H.E. Filipe Oliveira, S.H.E. Quintino Gomes e S.H.E. Rafael Perszel. [4]

RESULTADO:

- AY, 12 votos

- NAY, 0 voto

- Abstenção, 0 voto

RESULTADO APROVADO: (APROVADO)

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.


5- [AMN-04] Projeto de Destaque Emenda Constitucional de autoria S.H.E. Filipe Oliveira. [5]

RESULTADO:

- AY, 07 votos

- NAY, 04 voto

- Abstenção, 1 voto

RESULTADO REPROVADO: (REPROVADO)

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.


Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no décimo-nono dia do mês de março do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta-Ribeiro, Conde de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre