Edito do Lorde Protetor (VII)

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR PALÁCIO

IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I.

O LORDE PROTETOR, D. GLAUCO, CONDE DE TORRES NOVAS


EDICTO PROMULGATÓRIO


Em respeito aos novos cidadãos, o Poder Moderador publica a fórmula seguida na confecção do Edicto Promulgatório de Sessão Legislativa, que é um acto normativo bastante complexo:

Sigla - Nome do Projecto de Lei (PL), Emenda (AMN), Consulta (CON), Decreto Aristocrático (DA), Moção (MC) ou Decisão Interna (DI)

AY - Número de Membros que Votaram SIM

NAY - Número de Membros que Votaram NÃO

ABSTENÇÕES - Número de Membros que, presentes, preferiram não opinar.

RESULTADO (OBTIDO NO CONSELHO): PARECER DO MODERADOR SOBRE ELE

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após aprovado o projecto no Conselho, é também aprovado pelo Imperador)

ou

VETADO. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

(Se após reprovado o projecto no Conselho, ainda assim decide SSMI favoravelmente ao projecto)

ou

VETADO. ARQUIVE-SE.

(Se após aprovado no Conselho, é rejeitado pelo Imperador)

ou

CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

(Se o Imperador concorda com a REPROVAÇÃO do projecto, por parte do Conselho)


Neste trigésimo dia do mês de março do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar sua vontade no seguinte termo, utilizando-se das atribuições a ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


1- [DI] Eleição para presidente do Egrégio Conselho Imperial de Estado.[1]

RESULTADO:

- Lucas De Simone de Belo Horizonte, 6 votos

- Filipe Oliveira de Menezes Cortes, 6 votos

- Abstenção, 0 voto

ELEITO FILIPE OLIVEIRA DE MENEZES CORTES: (APROVADO)

Exposição de motivos: O regimento interno do Egrégio Conselho Imperial de Estado no seu artigo artigo 48, estabelece que em caso de empate, será eleito o candidato que está há mais tempo como Conselheiro Imperial contando da data da ultima nomeação. Considerando que D. Filipe de Menezes Cortes foi nomeado as 14h03 no dia no dia 02 de fevereiro e e D. Lucas de Simone foi nomeado às 14h48 do mesmo dia, fica eleito D. Filipe de Menezes Cortes para o cargo de Presidente do ECIE.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no trigésimo dia do mês de março do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta-Ribeiro, Conde de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre