Edito do Lorde Protetor 58/10

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I.&R.

O LORDE PROTETOR, D. RODRIGO DE CASTRO-BOURBON


EDITO 058/10


Com fulcro nas prescrições vaticinadas pelo Título XI da Sagrada Constituição de 1998, vem a público o Lorde Protetor do Império no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:

PROMULGAR a normativa formal e perene para a concessão e utilização da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre, nos seguintes termos:


Art 1º - A Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre constituiu premiação honorífica indissociavelmente vinculada ao Gabinete do Lorde Protetor.

Art 2º - A Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre é representada por uma imponente medalha que retrata a Coroa Imperial banhada em cobre e bronze, em fundo losangular branco esmaltado, contendo o mote "Fiat justitia pereat mundus" sob as garras da águia bicéfala negra que simboliza o Poder Moderador.

Art 3º - A Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre divide-se em 3 (três) graduações, a saber:

a) Grão-Prior, privativa do Lorde Protetor;

b) Oficial-de-Honra, privativa do Lorde Vexilário;

c) Oficial Vitalício, privativa a todos os ex-Lordes Protetores do Império desde 1998.

Art 4º - A Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre não constitui Ordem Nobiliárquica strictu sensu, reconhecendo-se a Ordem da Cruz de Strauss como a mais alta condecoração que um súdito pode receber como compensação pela excelência e lealdade no labor micronacional.

Art 5º - A concessão da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre dar-se-á de forma automática, sempre que um súdito for nomeado Lorde Protetor (Grão-Prior), Lorde Vexilário (Oficial-de-Honra) ou quando deixar o cargo de Lorde Protetor (Oficial Vitalício).

Art 6º - A Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre será regida e fundamentada pelos valores pétreos da Nobreza, da Honra, da Lealdade à Coroa, da Firmeza nas Ações, da Fé Cristã e na Concepção do Sacro Império de Reunião como o farol do verdadeiro micronacionalismo em toda a Lusofonia.

Art 7º - As únicas formas pelas quais alguém pode ser despojado da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre, são:

a) O banimento;

b) A saída do Império, necessariamente seguida de serviço a qualquer outro projeto micronacional que não integre a Comunidade Reuniã.

PARÁGRAFO ÚNICO: Em ambos os casos, a cassação da Ordem será automática e irretratável.

Art 8º - Uma vez por ano o Lorde Protetor poderá conceder o título especial de "Benemérito da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre" aos súditos que já possuam a Ordem da Cruz de Strauss e que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Gabinete do Lorde Protetor.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O título especial de Benemérito não configura pertencimento à Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre, cuja concessão é restrita ao previsto no Art. 2º deste Edito.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O título especial de Benemérito terá validade máxima de 1 (um) ano a contar da data de sua concessão, e poderá ser suprimido a qualquer tempo por Edito do Grão-Prior.

Art 9º - Todos os integrantes da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre integrarão o Conselho de Nobreza do Anexo Oeste, órgão consultivo do Poder Moderador.

Art 10º - Reconhece-se o pertencimento à Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre como agravante no caso de processo por cometimento de quaisquer crimes previstos da Lei Reuniã, devendo a aplicação da pena correspondente ser multiplicada por 3 (três), resguardado o disposto no parágrafo II do Art. 6º do Título VI da Sagrada Constituição Imperial.

Art 11º - O Conselho de Nobreza composto pelos integrantes da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre poderá criar lista específica, ou utilizar-se da lista pré-existente do Anexo Oeste.

Art 12º - Em votações e deliberações internas no âmbito do Poder Moderador, os membros da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre terão voto com peso 2 (dois).

Art 13º - Obrigam-se os integrantes da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre a acatarem inteiramente os dispostos neste Edito e na Legislação Reuniã, bem como manterem-se leais a SSMI o Imperador e seu indivísivel Império.

Art 14º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Dado e passado no Paço Armorial de Meira (Anexo Oeste), St. Denis, no 2º dia do mês de outubro do ano de dois mil e dez da glória de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.


Grão-Duque D. Rodrigo de Chuberry & Castro-Bourbon

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre