Estatuto do Livro de Ouro

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ESTATUTO DO LIVRO DE OURO

Statut du livre d’or

PREÂMBULO

O Capitão-Donatário de Fournaise, Doge dos Fournaiseanos, etc., etc., etc., compreendendo que as boas ações praticadas pelo indivíduo em favor do Estado e de sua comunidade próxima conferem-no um caráter indelével de nobreza e magnanimidade, necessitando o Estado reconhecer expressamente este elevado patamar adquirido com fins de premiá-lo, de elevá-lo,

E, compreendendo que a forma legal de premiá-lo dá-se através do seu ingresso numa Ordem de Cavalaria, honra mais acessível ao Estado,

Outorgo o presente Estatuto do livro de ouro.

CAPÍTULO I

DO LIVRO DE OURO

Art. 1º - Cria-se um Livro de Ouro de Fournaise (Livre d’or de Fournaise), donde registrar-se-ão todas as elevações à nobreza da Capitania e os fatos meritórios que conferiram ao indivíduo, de forma indelével, um caráter de nobreza que requeira uma premiação.

ÚNICO – O Capitão-Donatário, na condição de Doge dos Fournaiseanos, e o Doge-Tenente, são os únicos hábeis a inscrever nomes no livro de ouro.

Art. 2º -No Livro de Ouro de Fournaise inscrever-se-ão:

a) Ações meritórias que confiram ao individuo méritos suficientes para ter o seu nome inscrito no Livro de Ouro, conferindo-lhe a Medalha de Citação no Livro de Ouro (Médaille de citation dans le Livre d’or);

b) Ações meritórias que confiram ao indivíduo méritos suficientes para ter o seu nome inscrito no Livro de Ouro por mais de uma vez seguida, conferindo-lhe a Cruz de Mérito Fournaiseano (la Croix du Mérite fournaiséen) em seus graus;

c) Ações meritórias que confiram ao indivíduo méritos suficientes para integrar-se nos quadros da Ordem de Fournaise (l’Ordre de Fournaise);

d) Ações meritórias que confiram ao indivíduo méritos suficientes para integrar-se nos quadros da Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux (l’Ordre du Mérite de l’innovation de Palmaroux);

e) Ações meritórias que confiram ao indivíduo méritos suficientes para integrar-se nos quadros da Mui Honorável, Sagrada e Preciosa Ordem Fournaiseana de Santa Rosa (la Trés honorable, sacré et precieuse Ordre fournaiséen de Sainte Rose);

f) Ações meritórias que confiram ao indivíduo pronomes de tratamento perenes;

CAPÍTULO II

DAS CITAÇÕES INDIVIDUAIS NO LIVRO DE OURO E AQUISIÇÕES INDEPENDENTES DE PRONOMES DE TRATAMENTO

Art. 3º - Havendo um indivíduo provado valor ao Estado por meio de ação individual de alguma relevância, de fidelidade e manutenção no território da Capitania, e em disposição de manter-se ativo, será o indivíduo inscrito no Livro de Ouro.

ÚNICO – Far-se-á a inscrição em uma cerimônia, anunciada previamente na ágora.

Art. 4º - O número de inscrições de um indivíduo no Livro de Ouro garantir-lhe-á condecorações, a saber:

a) Na primeira inscrição, receberá o indivíduo a Medalha de Citação no Livro de Ouro;

b) Na segunda inscrição, receberá o indivíduo a Cruz de Mérito Fournaiseano, sem prejuízo da primeira Medalha de Citação adquirida;

c) Na terceira inscrição, receberá o indivíduo a Cruz de Cavaleiro do Mérito Fournaiseano (Croix de chevalier du Mérite fournaiséen);

d) Na quarta inscrição, receberá o indivíduo a Cruz de Cavaleiro do Mérito Fournaiseano com Palmas (Croix de chevalier, avec palmes, du Mérite fournaiséen);

e) Na quinta inscrição, receberá o indivíduo a Cruz de Cavaleiro do Mérito Fournaiseano com Palmas e Espadas (Croix de chevalier, avec palmes et épées, du Mérite fournaiséen); e,

ÚNICO – A inscrição nas condições elencadas nas alíneas “c”, “d” e “e” garantirão ao indivíduo o tratamento de “Honorável” (Honorable).

Art. 5º - Conceder-se-ão, independentemente, a depender do mérito adquirido, tratamentos individuais a somar com as citações no Livro de Ouro, a saber:

a) O tratamento de “Honorável” (Honorable);

b) O tratamento de “Mui Honorável” (Trés honorable);

c) O tratamento de “Excelentísimo e Honorável” (Trés excellent et honorable);

d) O tratamento de “Sereníssimo, Excelentíssimo e Honorável” (Sérénissime, trés excellent et honorable); e,

e) O tratamento de “Magnífico” (Magnifique).

CAPÍTULO III

DA ORDEM DE FOURNAISE

Art. 6º - A Ordem de Fournaise integra em seus quadros indivíduos que, por ações meritórias de promoção da atividade e de trabalho na Capitania, tenham percebido mérito do Capitão.

ÚNICO – Poderão conceder graus da Ordem de Fournaise:

a) O Doge dos Fournaiseanos, grão-mestre da Ordem;

b) O Doge-tenente, chanceler da Ordem; e,

c) O Governador-geral, bailio-geral da Ordem.

Art. 7º - São graus da Ordem de Fournaise:

a) O grau de Pajem (Page);

b) O grau de Escudeiro (Écuyer);

c) O grau de Cavaleiro (Chevalier);

d) O grau de Grande Cavaleiro (Grand chevalier).

ÚNICO – Os portadores da Ordem de Fournaise deverão assinar, em ocasiões extremamente solenes, com o pré-nome, o sobrenome, o grau na Ordem de Fournaise e o título nobiliárquico (e. g. Jean Martin, écuyer, conde de Sainte Rose).

CAPÍTULO IV

DA ORDEM DO MÉRITO DA INOVAÇÃO DE PALMAROUX

Art. 8º - A Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux, assim nomeada em deferência ao cavaleiro Andoche Dolnet de Palmaroux – inovador que foi o primeiro a subir no Piton de la Fournaise -, integra em seus quadros indivíduos que, por ações meritórias e inovadoras, tenham percebido mérito do Capitão.

ÚNICO – Poderão conceder graus da Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux:

a) O Doge dos Fournaiseanos, grão-mestre da Ordem;

b) O Doge-tenente, chanceler da Ordem.

Art. 7º - Existirá um único grau na Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux, que será o de Cavaleiro (Chevalier).

CAPÍTULO V

DA MUI HONORÁVEL, SAGRADA E PRECIOSA ORDEM FOURNAISEANA DE SANTA ROSA

Art. 9º - A Mui Honorável, Sagrada e Preciosa Ordem Fournaiseana de Santa Rosa integra em seus quadros indivíduos que, por elevado tempo de serviço e mérito, obtenham a mais expressa amizade e admiração do Capitão.

ÚNICO – Integrarão a r. Ordem apenas aqueles que tenham obtido um grau em cada ordem de Fournaise.

Art. 10º - Existirá um único grau na Ordem, que será o de Irmão (Frére).

Art. 11 - O integrante da Ordem terá garantido pra si o pronome de tratamento estipulado na alínea “c” do art. 6º.

CAPÍTULO VI

DOS TÍTULOS PESSOAIS FOURNAISEANOS

Art. 12 - O Capitão concederá, em casos excepcionais, os títulos de Sieur, de Vicomte e de Comte, àqueles que tenham integrado todas as Ordens de Fournaise e possuam uma excepcional e longa lista de serviços.

ÚNICO – Os títulos pessoais acompanhar-se-ão de predicados e jamais deverão ser utilizados fora da Capitania-Hereditária de Fournaise, sob pena de confisco.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 13 - Garantir-se-ão, mediante requisição:

a) Uma primeira citação no Livro de Ouro de Fournaise àqueles que tenham sido portadores da antiga Ordem de Fournaise;

b) O grau de pajem da Ordem de Fournaise àqueles que tenham sido portadores da antiga Ordem Magnae de Fournaise;

c) O grau de cavaleiro da Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux àqueles que tenham sido portadores da antiga Ordem do Mérito Leonardo da Vinci.

ÚNICO – Os antigos portadores das defuntas ordens de Fournaise poderão utilizar as suas condecorações, sem prejuízo das novas.

Art. 14 - Tornam-se defuntas a antiga Ordem de Fournaise, a Orem Magnae de Fournaise e a Ordem do Mérito Leonardo da Vinci.

Art. 15 – Haverá um anexo a este Estatuto estabelecendo o correto nome e uso das condecorações.

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 17 – Este Estatuto vigerá na data de sua publicação.

Dado e passado no Palácio de Saint François d’Assisi, Burgo de Tremblet,

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor.

LUCAS, CONDE DE SÃO PETRÔNIO

Capitão-Donatário de Fournaise e Doge dos Fournaiseanos

ANEXO

Exemplo A

São letras-pós nominais das ordens de Fournaise:

a) Para a medalha de citação, MC;

b) Para a Cruz de Cavaleiro do Mérito Fournaiseano, nos seus diferentes graus: CM, CM (C), CM(CP), CM(CPE);

c) Para a Ordem de Fournaise nos seus diferentes graus (com a exceção do de Grand Chevalier), no caso de portador da Ordem de Santa Rosa: OF, OF(Éc.), OF(Ch.).

d) Para a Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux: OP;

e) Para ao Ordem de Santa Rosa, no caso de grand chevalier da Ordem de Fournaise: OSR.

Exceções: Os portadores da ordem de Fournaise deverão sempre assinar como, por exemplo, Jean Martin, page, Barão de Santa Maria (no caso de um hipotético pajem da Ordem de Fournaise). Contudo, havendo sido Jean Martin condecorado com a Ordem de Santa Rosa, ele deverá passar a assinar como Jean Martin, chevalier, Barão de Santa Maria OF(Éc.), por a Ordem de Santa Rosa ter grau elevado de precedência sobre a Ordem de Fournaise, e conferir também o título de cavaleiro. Mas, se fosse ele um grand chevalier da Ordem de Fournaise, assinaria como Jean Martin, grand chevalier, Barão de Santa Maria OSR.

No caso de alguém que posua, hipoteticamente:

a) A Medalha de Citação;

b) A Cruz de Cavaleiro do Mérito Fournaiseano, com Palmas e Espadas;

c) A Ordem de Fournaise, no grau de Grand Chevalier;

d) A Ordem do Mérito da Inovação de Palmaroux;

e) A Ordem de Santa Rosa;

f) O título hipotético de Vicomte de Bois-Blanc;

g) O tratamento de “Honorável e Excelentíssimo”; por exemplo, assinaria como: O Hon. Exmº. Jean Martin Vicomte de Bois-Blanc, grand chevalier, Barão de Santa Maria OSR OP CM(CPE) MC.

As assinaturas completas são facultativas para ocasiões extremamente solenes.