LEI 01-2004

From Arquivo Imperial
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CONSIDERANDO que o Sacro Império de Reunião voltou aos trilhos da constitucionalidade;

CONSIDERANDO que este país encontra-se, como antes, no caminho da actividade e do progresso, e que tal acontece devido aos esforços conjuntos de toda a comunidade reuniã, inclusive súditos de outrora que retornam, semanalmente, ao seio da sociedade imperial;

CONSIDERANDO que assim como estes que já retornaram, outros também o farão, desde que tenham certeza de que não serão hostilizados por aqueles que aqui permaneceram durante os períodos mais difíceis;

CONSIDERANDO que Reunião é país católico, e que em nossa sociedade deve ser valorizado o perdão, e concedido a todos o direito de uma segunda chance;

CONSIDERANDO que muitos dos que deixaram Reunião não o fizeram desonrando a pátria-mãe, e sim meramente em busca de novas experiências, e que estes que a deixaram possuíam títulos de nobreza, ordens honoríficas e cargos de vulto no panorama político da micronação;

CONSIDERANDO para a vigência deste projecto o período do ano 2000 até a presente data;


DECIDIMOS apresentar a presente proposta para uma campanha que vise a retomada do crescimento não só através de novos súditos, mas também através daqueles que nos deixaram e que têm, além de experiência micronacional, amor por esta nossa soberba nação, e que em muito poderão contribuir para seu progresso e glória,


Art. 1o. - Retornando ao país súdito que comprovadamente tenha permanecido mais de 3 meses dentro do Sacro Império de Reunião:

I - ser-lhe-á restituído seu título de nobreza, um grau nobiliárquico abaixo do que originalmente possuía;

II - será dispensado de cumprir o período de carência estabelecido em Lei para candidatar-se a cargo eletivo ou ser nomeado para cargo de confiança, assim como do preenchimento de formulário de cidadania, devendo apenas fornecer seus dados macronacionais ao Ministério competente assim declarado por lei;

III - terá todos os privilégios de um súdito Reunião nato;

IV - terá prioridade junto à Chancelaria Imperial para cargos de embaixador junto ao país em que residiu até a data de seu retorno a Reunião;

V - será inscrito sem moderação nas listas do Cadastro Hebdomadário Actualizado e Notório do Departamento de Ordem Nacional;

VI - será dispensado da inscrição de Jornal Micronacional que edite, ou de empresa que gerencie, junto ao Ministério competente;

VII - receberá automaticamente a Chefia de Governo de burgo reunião em cujo comando estivesse quando deixou o Sacro Império, à exceção daqueles burgos que tenham novos burgomestres;

VIII - ser-lhe-á restituído seu posto nas Forças Armadas de Reunião, um grau hierárquico abaixo do que originalmente possuía.


Art. 2o. - A presente lei não se aplica a súditos envolvidos na fundação dos países que compuseram a rede de micronações fundadas quando do Golpe dos Hipócritas.


Art.3o. - Cria-se o Instituto Re-união de Reuniãos, que envidará todos os esforços necessários para trazer de volta ao Sacro Império o maior número de ex-cidadãos possível, através de campanhas publicitárias de toda sorte, estando autorizado o Director do Instituto a propor vantagens que garantam o bem-estar dos que retornarem, assim como emprego e posição, dentro do que estabelece a presente Lei, podendo o Instituto submeter ao Egrégio Conselho Imperial de Estado "vantagens" a ser concedidas aos que retornarem, mas que não estejam elencadas no artigo primeiro deste diploma legal.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr. Effectivo Immediactamente.


O ICW3 procederá às correções na Sagrada, se houver.


Sua Sacra Majestade Imperial, Cláudio Primeiro, pela Graça de Deus e Acclamação dos Povos, Sagrado Imperador de Reunião, Grão Duque de Dábliu, Fournaise, Conservatória e Stráussia, Defensor Perpétuo da Fé, Chefe da Casa Imperial de De Castro-Bourbon