LEI 04-2009

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P-LEI 04/09 – LEI DA MÁQUINA DO TEMPO- Proposto por: SAI Filipe Oliveira

Resumo: "Um valoroso e antigo cidadão que retorna conquistará seu espaço em curto período".


O LORDE PROTETOR, com fulcro nas disposições constitucionais e regimentais, vem perante este Egrégio Conselho apresentar o Projeto de Lei abaixo, que revoga inciso de Lei Aristocrática.

Art. 1º. Fica revogado o inciso I, do art. 1º da Lei Aristocrática 01/2004 LEI 01-2004

Art. 2º. As disposições sobre restituição de títulos de nobreza seguirão previsão constitucional e as regras específicas da Nobiliarquia, estabelecidas pelo Poder Moderador

Art. 3º. Todos os títulos concedidos e/ou restituídos até esta data continuam válidos e em vigor.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação no Chandon, revogando-se as disposições em contrário.