Legislação do Reino Unido dos Açores

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

COMUNIDADE REUNIÃ DE NAÇÕES

REINO UNIDO DOS AÇORES

TORRE DO TOMO

Legislação geral

Poder Federativo

Composto pela Casa Real e pelo Gabinete do Lorde Protector do Reino, é o equivamente açoriano ao Poder Moderador imperial.

Ordenações Reais

2012

Assentos Chancelários

Documentação da antiga Real Chancelaria, que foi substituida pelo Gabinete do Lorde Protector, que, agora, utiliza Ordenações Reais

Poder Executivo

Composto pelo Gabinete do Primeiro-Ministro dos Açores, é responsável pelo governo propriamente dito.

Poder Legislativo

Composto pela Mui Alta, Mui Poderosa e Fidelíssima Câmara dos Senhores Pares do Reino, Temporais e Espirituais, reunidos em Parlamento (câmara alta) e pelo Magnífico Senado dos Comuns do Reino (câmara baixa), é onde ocorre a discussão e a votação de legislação ordinária.

Pareceres e documentos da Câmara dos Pares

A completar

Documentos do Senado dos Comuns

A completar

Poder Judiciário

Composto pela Desembargadoria-Geral do Reino e pelo Ministério Público, é o responsável pela administração da Justiça.

Sentenças e acórdãos