Lei 01-2015

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LEI ARISTOCRÁTICA Nº 01/2015

Que regulamenta as atividades da Secretaria Imperial de Imprensa e Propaganda

Autoria: Lucas Vítor de São Petrônio, barão de Santana Lopes


TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º: A Secretaria Imperial de Imprensa e Propaganda, doravante denominada de SIIP, é um órgão subordinado diretamente ao Gabinete do Lorde Protetor, cuidando das ações institucionais de imprensa e relações públicas de todo o Sacro Império de Reunião.

Art. 2º: A SIIP torna-se um órgão perene, com status de Ministério, cujo titular, o Secretário Imperial de Imprensa e Propaganda, gozará do status de Ministro.

Art. 3º: Fica a SIIP, na condição de assessoria geral de Comunicação Social do Sacro Império de Reunião, será responsável geral por realizar o planejamento estratégico de Comunicação Social de todo o Sacro Império de Reunião, orientando a cada capitania e/ou vice-reino, através de documentação oficial própria, a forma de proceder, em cada Capitania e/ou Vice-Reino, afim de que venham a criar sua própria política de comunicação social.

Parágrafo Único - As Capitanias e/ou Vice-Reinos são obrigadas a seguir as orientações gerais relacionadas ao Planejamento Estratégico de Comunicação Social do Sacro Império de Reunião.

TÍTULO II

DAS SUBDIVISÕES

Art. 4º: Dentro da SIIP, existirão as Divisões de Mídias Sociais (DMS) e Jornalismo Institucional (DJI), cujas atividades serão exercidas pelo Secretário Imperial de Imprensa e Propaganda ou por terceiro nomeado por meio de portaria.

Art. 5º: A Divisão de Mídias Sociais (DMS) cuidará exclusivamente da fanpage do Sacro Império de Reunião na plataforma Facebook e em outras mídias sociais onde esteja presente o Sacro Império de Reunião.

Art. 6º: A Divisão de Jornalismo Institucional (DJI) cuidará exclusivamente da Agência Reuniana de Notícias (ARN) e da lista A Reuniana, pondo em evidência periodicamente todos os fatos ocorridos no Sacro Império, por meio de releases.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 7º: A partir da data de promulgação desta lei por meio de Edicto Promulgatório, fica extinta a Assessoria Imperial de Imprensa, outrora subordinada ao Gabinete do Lorde Protetor do Sacro Império.

Art. 8º: Revogam-se todas as disposições em contrário.