Leis Aristocráticas

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Leis Aristocráticas

Lei Aristocrática é o ato normativo solene que emana do Egrégio Conselho Imperial de Estado, a Câmara Alta do Sistema Legislativo Bicameral Aristocrático de Reunião. Votada, e aprovada pelos conselheiros imperiais, é submetida pelo Presidente do Egrégio a Sua Sacra Majestade Imperial, que, por si ou através do Lorde Protetor, se pronuncia acerca da conveniência ou não da aprovação daquela lei. Se for conveniente dará seu CUMPRA-SE, e com isto a lei estará promulgada.

Leis de 1999

LEI 01-1999 - Lei do Estado de Sítio e de Calamidade Pública

Leis de 2000

LEI 01-2000 - Dispõe sobre a numeração e origem das leis em vigor, e dá outras providências

LEI 02-2000 - Dispõe sobe a imunidade do Premier, do Vice Premier e dos Ex-Premieres

LEI 03-2000 - Criação da Comissão de Ética e Imunidade do Legislativo

LEI 04-2000 - Atenua dispositivos da fidelidade partidária, define os dispositivos do mandato suspenso e preserva o mandato do legislador em situações especiais

LEI 05-2000 - Emenda ao CCC, sobre assinaturas, substituindo Instrução Normativa de SSMI

LEI 06-2000 - Assistência Judiciária Gratuita e Advocacia-Geral Reuniã

LEI 07-2000 - Correções de português no Código de Comportamento em Chandon e outras alterações

LEI 08-2000 - Do direito a férias

LEI 09-2000 - Dedução de Salários de Conselheiros Imperiais quando em Licença

LEI 10-2000 - Uso de nomes considerados inadequados no Formulário de Aquisição de Cidadania

LEI 11-2000 - Aplicação de Penalidades à Pessoas Jurídicas

LEI 12-2000 - Dispõe sobre organização familiar reuniã, sucessão dos bens e dá outras providências.

Leis de 2001

LEI 01-2001 - Lei Penal contra Agiotagem

LEI 02-2001 - Dos Documentos Perdidos

LEI 03-2001 - Dos Crimes contra a Justiça

LEI 04-2001 - Agência Imperial de Informação

LEI 05-2001 - Arquivo Histórico Imperial

LEI 06-2001 - Unificação da Agência Governamental de Investigações e da Guarda Imperial de Reunião

LEI 07-2001 - Da Organização das Capitanias Hereditárias (COM VIGÊNCIA DETERMINADA)

Leis de 2002

LEI 01-2002 - Do Trabalho, do Livre Emprego e da Livre Contratação

Leis de 2004

LEI 01-2004 - "Máquina do Tempo" - Suspensa pela Ordenação Gloriosa de 03/03/2015 [1]

LEI 02-2004 - Emenda ao CCC

LEI 03-2004 - Representante Eclesiástico

LEI 04-2004 - Presença nos Distritos

LEI 05-2004 - Medalha Claudio I

Leis de 2005

LEI 06-2005 - Legados Estrangeiros

LEI 07-2005 - Familia Reuniã

LEI 08-2005 - Fidelidade Partidária

LEI 09-2005 - Publicidade dos Atos Legislativos

LEI 10-2005 - Lei do Estado de Sítio e Calamidade Pública

LEI 11-2005 - Lei da Liberdade de Expressão dos Conselheiros Imperiais


Leis de 2009

LEI 04-2009 - Lei da Maquina do Tempo


Leis de 2013

Lei 01-2013 - Lei da Regulamentação de órgãos auxiliares à Justiça


Leis de 2015

Lei 01-2015 - Que regulamenta as atividades da Secretaria Imperial de Imprensa e Propaganda