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(Leis Aristocráticas)
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LEI 01-2000 - Dispõe sobre a numeração e origem das leis em vigor, e dá outras providências
 
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LEI 02-2000 - Dispõe sobe a imunidade do Premier, do Vice Premier e dos Ex-Premieres
 
LEI 02-2000 - Dispõe sobe a imunidade do Premier, do Vice Premier e dos Ex-Premieres
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LEI 03-2000 - Criação da Comissão de Ética e Imunidade do Legislativo
 
LEI 03-2000 - Criação da Comissão de Ética e Imunidade do Legislativo
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LEI 04-2000 - Atenua dispositivos da fidelidade partidária, define os dispositivos do mandato suspenso e preserva o mandato do legislador em situações especiais
 
LEI 04-2000 - Atenua dispositivos da fidelidade partidária, define os dispositivos do mandato suspenso e preserva o mandato do legislador em situações especiais
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LEI 05-2000 - Emenda ao CCC, sobre assinaturas, substituindo Instrução Normativa de SSMI
 
LEI 05-2000 - Emenda ao CCC, sobre assinaturas, substituindo Instrução Normativa de SSMI
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LEI 06-2000 - Assistência Judiciária Gratuita e Advocacia-Geral Reuniã
 
LEI 06-2000 - Assistência Judiciária Gratuita e Advocacia-Geral Reuniã
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LEI 07-2000 - Correções de português no Código de Comportamento em Chandon e outras alterações
 
LEI 07-2000 - Correções de português no Código de Comportamento em Chandon e outras alterações
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LEI 08-2000 - Do direito a férias
 
LEI 08-2000 - Do direito a férias
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LEI 09-2000 - Dedução de Salários de Conselheiros Imperiais quando em Licença
 
LEI 09-2000 - Dedução de Salários de Conselheiros Imperiais quando em Licença
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LEI 10-2000 - Uso de nomes considerados inadequados no Formulário de Aquisição de Cidadania
 
LEI 10-2000 - Uso de nomes considerados inadequados no Formulário de Aquisição de Cidadania
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LEI 11-2000 - Aplicação de Penalidades à Pessoas Jurídicas
 
LEI 11-2000 - Aplicação de Penalidades à Pessoas Jurídicas
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LEI 12-2000 - Dispõe sobre organização familiar reuniã, sucessão dos bens e dá outras providências.
 
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LEI 01-2001 - Lei Penal contra Agiotagem
 
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LEI 02-2001 - Dos Documentos Perdidos
 
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LEI 03-2001 - Dos Crimes contra a Justiça
 
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LEI 04-2001 - Agência Imperial de Informação
 
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LEI 05-2001 - Arquivo Histórico Imperial
 
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LEI 06-2001 - Unificação da Agência Governamental de Investigações e da Guarda Imperial de Reunião
 
LEI 06-2001 - Unificação da Agência Governamental de Investigações e da Guarda Imperial de Reunião
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LEI 07-2001 - Da Organização das Capitanias Hereditárias (COM VIGÊNCIA DETERMINADA)
 
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LEI 01-2004 - "Máquina do Tempo"
 
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LEI 02-2004 - Emenda ao CCC
 
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LEI 03-2004 - Representante Eclesiástico
 
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LEI 04-2004 - Presença nos Distritos
 
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LEI 05-2004 - Medalha Claudio I
 
LEI 05-2004 - Medalha Claudio I
  
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LEI 06-2005 - Legados Estrangeiros
 
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LEI 07-2005 - Familia Reuniã
 
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LEI 08-2005 - Fidelidade Partidária
 
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LEI 09-2005 - Publicidade dos Atos Legislativos
 
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LEI 10-2005 - Lei do Estado de Sítio e Calamidade Pública
 
LEI 10-2005 - Lei do Estado de Sítio e Calamidade Pública
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LEI 11-2005 - Lei da Liberdade de Expressão dos Conselheiros Imperiais
 
LEI 11-2005 - Lei da Liberdade de Expressão dos Conselheiros Imperiais

Revision as of 14:00, 21 February 2015

Leis Aristocráticas

Leis de 2000

LEI 01-2000 - Dispõe sobre a numeração e origem das leis em vigor, e dá outras providências

LEI 02-2000 - Dispõe sobe a imunidade do Premier, do Vice Premier e dos Ex-Premieres

LEI 03-2000 - Criação da Comissão de Ética e Imunidade do Legislativo

LEI 04-2000 - Atenua dispositivos da fidelidade partidária, define os dispositivos do mandato suspenso e preserva o mandato do legislador em situações especiais

LEI 05-2000 - Emenda ao CCC, sobre assinaturas, substituindo Instrução Normativa de SSMI

LEI 06-2000 - Assistência Judiciária Gratuita e Advocacia-Geral Reuniã

LEI 07-2000 - Correções de português no Código de Comportamento em Chandon e outras alterações

LEI 08-2000 - Do direito a férias

LEI 09-2000 - Dedução de Salários de Conselheiros Imperiais quando em Licença

LEI 10-2000 - Uso de nomes considerados inadequados no Formulário de Aquisição de Cidadania

LEI 11-2000 - Aplicação de Penalidades à Pessoas Jurídicas

LEI 12-2000 - Dispõe sobre organização familiar reuniã, sucessão dos bens e dá outras providências.

Leis de 2001

LEI 01-2001 - Lei Penal contra Agiotagem

LEI 02-2001 - Dos Documentos Perdidos

LEI 03-2001 - Dos Crimes contra a Justiça

LEI 04-2001 - Agência Imperial de Informação

LEI 05-2001 - Arquivo Histórico Imperial

LEI 06-2001 - Unificação da Agência Governamental de Investigações e da Guarda Imperial de Reunião

LEI 07-2001 - Da Organização das Capitanias Hereditárias (COM VIGÊNCIA DETERMINADA)

Leis de 2002

LEI 01-2002 - Do Trabalho, do Livre Emprego e da Livre Contratação

Leis de 2004

LEI 01-2004 - "Máquina do Tempo"

LEI 02-2004 - Emenda ao CCC

LEI 03-2004 - Representante Eclesiástico

LEI 04-2004 - Presença nos Distritos

LEI 05-2004 - Medalha Claudio I

Leis de 2005

LEI 06-2005 - Legados Estrangeiros

LEI 07-2005 - Familia Reuniã

LEI 08-2005 - Fidelidade Partidária

LEI 09-2005 - Publicidade dos Atos Legislativos

LEI 10-2005 - Lei do Estado de Sítio e Calamidade Pública

LEI 11-2005 - Lei da Liberdade de Expressão dos Conselheiros Imperiais