Leis Aristocráticas

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Leis Aristocráticas

Leis de 2000

LEI 01-2000 - Dispõe sobre a numeração e origem das leis em vigor, e dá outras providências LEI 02-2000 - Dispõe sobe a imunidade do Premier, do Vice Premier e dos Ex-Premieres LEI 03-2000 - Criação da Comissão de Ética e Imunidade do Legislativo LEI 04-2000 - Atenua dispositivos da fidelidade partidária, define os dispositivos do mandato suspenso e preserva o mandato do legislador em situações especiais LEI 05-2000 - Emenda ao CCC, sobre assinaturas, substituindo Instrução Normativa de SSMI LEI 06-2000 - Assistência Judiciária Gratuita e Advocacia-Geral Reuniã LEI 07-2000 - Correções de português no Código de Comportamento em Chandon e outras alterações LEI 08-2000 - Do direito a férias LEI 09-2000 - Dedução de Salários de Conselheiros Imperiais quando em Licença LEI 10-2000 - Uso de nomes considerados inadequados no Formulário de Aquisição de Cidadania LEI 11-2000 - Aplicação de Penalidades à Pessoas Jurídicas LEI 12-2000 - Dispõe sobre organização familiar reuniã, sucessão dos bens e dá outras providências.

Leis de 2001

LEI 01-2001 - Lei Penal contra Agiotagem LEI 02-2001 - Dos Documentos Perdidos LEI 03-2001 - Dos Crimes contra a Justiça LEI 04-2001 - Agência Imperial de Informação LEI 05-2001 - Arquivo Histórico Imperial LEI 06-2001 - Unificação da Agência Governamental de Investigações e da Guarda Imperial de Reunião LEI 07-2001 - Da Organização das Capitanias Hereditárias (COM VIGÊNCIA DETERMINADA)

Leis de 2002

LEI 01-2002 - Do Trabalho, do Livre Emprego e da Livre Contratação

Leis de 2004

LEI 01-2004 - "Máquina do Tempo" LEI 02-2004 - Emenda ao CCC LEI 03-2004 - Representante Eclesiástico LEI 04-2004 - Presença nos Distritos LEI 05-2004 - Medalha Claudio I

Leis de 2005

LEI 06-2005 - Legados Estrangeiros LEI 07-2005 - Familia Reuniã LEI 08-2005 - Fidelidade Partidária LEI 09-2005 - Publicidade dos Atos Legislativos LEI 10-2005 - Lei do Estado de Sítio e Calamidade Pública LEI 11-2005 - Lei da Liberdade de Expressão dos Conselheiros Imperiais