Medida Ordinária 05/2009

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
DISTRICTO EXECUTIVO DE BEATRIZ
PALÁCIO MAGISTRAL
GABINETE DO PREMIER
SEI MUI HONORÁVEL DOM GIUSEPPE DI VENETO MEIRA VON HABSBURGO
BARÃO DE JUSCELINO KUBITSCHECK
22 DE FEVEREIRO DE 2009 DO ANO DA GRAÇA DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO



Medida Ordinária 05/09 - Institui a Ordem Máxima de Bourbon

Art.1. A condecoração máxima outorgada pelo Premier são as medalhas da Ordem Máxima de Bourbon.


Art.2. O ato de agraciação é reserva exclusiva do Premier, sendo completamente nula qualquer ação em relação a esta condecoração que não emane de Sua Excelência Imperial, o Premier.

§1°. A Ordem Máxima de Bourbon existirá em três graus, em escala ascendente de importância: Chevalier – possuidor da Maximae Virtus, Escudeiro – possuidor da Maximae Honores e Pajem – possuidor da Maximae Dignitate.

§2°. O Premier em exercício automaticamente recebe o grau máximo de Grão-Mestre da Ordem Máxima de Bourbon e após o fim do governo receberá a medalha no grau Chevalier.


Art.3. É uma condecoração perpétua.


Art.4. O Premier poderá investir os portadores da condecoração em qualquer um dos graus da Ordem Máxima de Bourbon, não sendo necessário seguir a escala existente.

§1°. Os portadores da Ordem Máxima de Bourbon poderão invocar serem portadores da condecoração em quaisquer listas dentro do Sacro Império de Reunião. Além disso, poderão utilizar-se do prenome de Lorde, para os homens e Lady, para as mulheres.


Art.5. Concorrem à Ordem Máxima de Bourbon:

I - Reuniãos de extensos serviços prestados à capitania, de reputações ilibadas, morais comprovada e grande nobreza de caráter;

II - Reuniãos que de forma atuante e leal durante o governo do Premier;

III - autoridades estrangeiras, consideradas da mais alta estima do Premier e que de forma inegável, tenham contribuído para o bem do povo Reunião e das suas instituições.


Art.6. A investidura na Ordem Máxima de Bourbon dar-se-á em cerimônia solene pública.


Art.7. Poderão as seguintes autoridades e instituições indicar ao Premier, com a devida justificativa, cidadãos para a investidura da Ordem Máxima de Bourbon:

I - o Diretor-Presidente da APQ em exercício;

II - o Ministro-Chefe da Casa Civil.


Art.8. Revogam-se todas as disposições contrárias.


Lorde Giuseppe di Veneto Meira von Habsburgo, o Barão de Juscelino Kubitschek

Premier

Grão-Mestre da Ordem Máxima de Bourbon