OGE/I (II) 30/04/2015

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE MURTA-RIBEIRO, CONDE DE TORRES NOVAS


ORDENAÇÃO GLORIOSA EXTRAORDINÁRIA c/c INTERVENTIVA (II)


Neste trigésimo dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar sua vontade no seguinte termo, utilizando-se das atribuições a ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


DECIDIMOS:


PRORROGAR o mandato da atual legislatura dos Qualícatos da Assembléia Popular de Qualícatos que deverá ser encerrado impreterívelmente no dia 31 de maio de 2015.

ESTABELECER que o processo eleitoral para a eleição da nova legislatura da Assembléia Popular de Qualícatos, se dará de 14 de maio até o dia 31 de maio de 2015

ESTABELECER que Desembargadoria Imperial conduza o processo eleitoral, nos termos do Decreto Imperial 76-2004 e da Sagrada Constituição Imperial.

ESTABELECER que todo o processo eleitoral do Império, decorrerá em lista oficial, sendo a votação executada através da URNA ELEITORAL, que será disponibilizada no endereço eletrônico http://urna.imperio.re.

ESTABELECER que só poderá participar da eleição, o súdito que preencher o formulário de alistamento eleitoral da Urna Eleitoral nos dias estabelecidos no calendário.

DEFINIR que o processo eleitoral cumprirá o seguinte cronograma de datas e eventos, não sendo possível a prorrogação das datas:

- Alistamento de súditos para votação: de 14 de maio até as 23:59 de 19 de maio;

- Homologação da lista de eleitores: 20 de maio;

- Apresentação das listas de candidatos pelos partidos políticos: de 20 de maio até as 23:59 de 22 de maio;

- Homologação das listas de candidatos: 23 de maio;

- Prazo para impugnação das listas de candidatos: de 23 de maio até as 23:59 de 24 de maio.

- Campanha Eleitoral: de 20 de maio até as 23:59 de 27 de maio

- Votação: de 28 de maio até as 23:59 de 31 de maio.

- Homologação e posse dos qualícatos eleitos: 01 de junho.

DEFINIR que os casos omissos desta Ordenação Gloriosa, serão definidos via Edito do Lorde Protetor.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Dado e passado no Anexo Oeste do Palácio Imperial de Saint Denis, St. Denis, no trigésimo dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta Ribeiro, Conde de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre