OGE/I (V) 28/07/2015

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE PETROBURGO E MURTA-RIBEIRO, MARQUÊS DE TORRES NOVAS


ORDENAÇÃO GLORIOSA EXTRAORDINÁRIA c/c INTERVENTIVA (V)


Neste vigésimo-oitavo dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar Sua vontade no seguinte termo, utilizando-Se das atribuições a Ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


CONSIDERANDO o artigo terceiro do Decreto Imperial 76 que estabelece o numero mínimo de 4 filiados para a criação de novos partidos e visando a adequação aos disposto o presente Decreto Imperial;

CONSIDERANDO os pedidos feitos pelos representantes dos partidos políticos de prorrogação dos prazos estabelecidos para a apresentação de novo estatuto partidário assim como o processo eleitoral para os cargos de Presidente e Secretário-Geral dos Partidos; e

CONSIDERANDO as argumentações apresentadas pela Procuradoria Geral do Império publicadas no dia 28 de julho de 2015.


DECIDIMOS:


RETIFICAR o segundo item da Ordenação Gloriosa Extraordinária e Interventiva (IV) do dia 27 de julho de 2015 e que passará a ter a seguinte redação: “DETERMINAR que todos os partidos políticos com menos de 4 (quarto) membros apresentem proposta de fusão partidária, sendo incorporados a outro em até 30 (trinta) dias. O processo de fusão seguirá os termos do artigo sexto do Decreto Imperial 76.”

PRORROGAR os prazos estabelecidos nos itens terceiros e quartos da Ordenação Gloriosa Extraordinária e Interventiva do dia 27 de julho de 2015 para (30) trinta dias a contar daquela OGE/I do dia 27 de julho de 2015.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Dado e passado no Anexo Oeste do Palácio Imperial de Saint Denis, St. Denis, no vigésimo-oitavo dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Petroburgo e Murta Ribeiro,

Marquês de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre