OGI-O 10-08-2012

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
GABINETE DA REGÊNCIA

ORDENAÇÃO GLORIOSA INTERVENTIVA C/C ORDINÁRIA

Ao décimo dia do mês de agosto do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, na festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, dos Santos Aurélio e Irineu de Cutigliano, mártires, de São Besso do Piemonte, de São Blano de Dumblan, de São Deusdedit de Roma, leigo, de São Gerôncio da Danônia, rei e mártir, de São Jacó, patriarca, de São Lourenço de Picassent, patrono dos Diáconos, de São Tiento e companheiros, monges e mártires, de Santa Ágata, de Santa Astéria de Bérgamo, virgem e mártir, de Santa Bassa, de Santa Mercês, de Santa Paula, do Beato Agostinho Ota de Goto, do Beato Arcanjo de Calatafino Piacentini de Alcami, do Beato José Toledo Pellicer de Llauri del Saler, do Beato Juan Martorell Soria de Picassent, mártir e companheiro de São Lourenço de Picassent, e muitos bem-aventurados do Senhor, em observância às directrizes previstas na Sagrada Constituição Imperial em seu Título V,

Considerando que existe a necessidade de organização dos serviços notariais, e que a delegação imperial destes ao Poder Executivo por solene vontade tem resultado numa sucessiva política de desleixo destes, por falta de pessoal,

Manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


ERIGIR dois Tabelionatos de Notas e Officios, com fins de tomar notas de registro de negócios físicos ou jurídicos previstos no Código Civil do Império, com responsabilidades concorrentes.

DETERMINAR que o 1o. Imperial Tabelionato de Notas e Officios ficará sob a guarda do Poder Moderador e direcção deste, que nomeará o seu Imperial Tabelião de Notas e Officios, responsável pela direcção dos trabalhos de registros e supervisor dos demais tabeliões que porventura possam existir em concorrência.

DETERMINAR que o 2o. Cartório de Notas e Officios ficará sob a guarda do Ministério de Estado dos Negócios da Justiça, que nomeará o Tabelião do 2º. Cartório de Notas e Officios.

NOMEAR para a função de Imperial Tabelião de Notas e Officios, em caracter vitalício, Sua Alteza Real o senhor D. Giancarlo Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni, Grão-Duque de Petroburgo.


CUMPRA-SE.PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

Dado e passado no Palácio Imperial de Saint Denis, no Gabinete da Regência, ao décimo dia do mês de agosto do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.


O IMPERADOR REGENTE D. LUCAS, Marquês de São Petrônio



“Amaste a justiça e odiaste a iniqüidade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu Com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.” Hebreus 1:9

“Que também, como uma verdadeira figura, agora vos salva, o batismo, não do despojamento da imundícia da carne, mas da indagação de uma boa consciência para com Deus, pela ressurreição de Jesus Cristo.” 1 Pedro 3:21

“O Senhor, porém, pague a cada um a sua justiça e a sua lealdade, pois o Senhor te entregou hoje na minha mão, mas eu não quis estender a mão contra o ungido do Senhor”. 1 Samuel 26:23