OGI 11-01-2006

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS

PODER MODERADOR


GABINETE DE S.S.M.I.


O IMPERADOR CLÁUDIO PRIMEIRO

ORDENAÇÃO GLORIOSA INTERVENTIVA

Neste décimo-primeiro dia do mês de Janeiro do ano de Nosso Senhor dois mil e seis, também de Sua Graça e Glória, a público vem o monarca do Sacro Império de Reunião, manifestar Sua vontade nos seguintes termos, utilizando-Se das atribuições a Ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997 em seu Título V, Artigo 1o., Inciso Um:

DECIDIMOS,

CONSIDERANDO a ausência de pronunciamentos de Sua Excelência Imperial, o Premier, e sua Casa Civil, nesta Lista Pública,

NOMEAR:

O Excelentíssimo Barão de Lacerda Vargas, D. Fernando Friedenburgo (MICROSOC) para o cargo de MINISTRO DA CASA CIVIL E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Sacro Império de Reunião, cabendo-lhe representar o Poder Executivo e todos os direitos, deveres e atribuições constitucionais e infraconstitucionais inerentes ao cargo.

CONCEDER:

Ao Ministro Friedenburgo PLENOS PODERES para edição de medidas ordinárias, decretos executivos e REPRESENTAÇÃO PLENA perante toda e qualquer autoridade do Poder Executivo, substituindo-se ao Chefe do Executivo, salvaguardado todavia o modus operandi para edição de instrumentos normativos previsto na legislação imperial, podendo esta Ordenação Gloriosa Interventiva ser sustada _apenas_ por Medida Ordinária de Sua Excelência Imperial, o Premier.

CUMPRA-SE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Sua Sacra Majestade Imperial,

Cláudio Primeiro, pela Graça de Deus e Acclamação dos Povos,

Sagrado Imperador de Reunião,


Grão Duque de Dábliu, Fournaise, Conservatória e Stráussia,

Defensor Perpétuo da Fé,

Chefe da Casa Imperial de De Castro-Bourbon