OGI 19-10-2012

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
GABINETE DA REGÊNCIA

ORDENAÇÃO GLORIOSA INTERVENTIVA


Ao décimo nono dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto da aclamação unânime e assumpção de Sua Majestade o nosso Sagrado Imperador gloriosamente reinante pela Graça de Deus, de quem somos lugar-tenente, na festa de muitos santos, beatos e bem-aventurados servos do Senhor, em observância às directrizes previstas pela Sagrada Constituição Imperial em seu Título V, manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


DETERMINAR que, em ausência de peça de legislação infraconstitucional civil, todos os registros civis de súbditos adoptados, exceptuando-se aqueles determinados por Ordenação Gloriosa posterior, deverão ser feitos considerando, tão somente, o seu nome civil pregresso mais o predicado do título de mãe nobre, se houver; o predicado do título do avô materno, se for de grau ducal ou superior; e o predicado do título do pai nobre, de acordo com o anexo desta Ordenação.


DETERMINAR que exceptua-se à presente Ordenação os registros civis de súbditos adotados que porventura registrem-se na República Aristocrática de Porto Claro Ocidental e no Reino Unido dos Açores, que obedecerão a legislação local vigente.


ESTIPULAR pena de prisão de três dias àqueles tabeliães e pais adoptivos que contrariarem a presente norma e não rectificarem em até dois dias o acto de adopção, além de acarretar nulidade.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contêm.

Dado e passado no Gabinete de Sua Majestade o Imperador Regente, Palácio Imperial de Saint Denis, ao décimo nono dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto do Império.


O IMPERADOR REGENTE D. LUCAS, Marquês de São Petrônio


“Amaste a justiça e odiaste a iniqüidade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu Com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.” Hebreus 1:9

“Que também, como uma verdadeira figura, agora vos salva, o batismo, não do despojamento da imundícia da carne, mas da indagação de uma boa consciência para com Deus, pela ressurreição de Jesus Cristo.” 1 Pedro 3:21

“O Senhor, porém, pague a cada um a sua justiça e a sua lealdade, pois o Senhor te entregou hoje na minha mão, mas eu não quis estender a mão contra o ungido do Senhor”. 1 Samuel 26:23