OGO-I 13-10-2012

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
GABINETE DA REGÊNCIA

ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA C/C INTERVENTIVA


Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto da aclamação unânime e assumpção de Sua Majestade o nosso Sagrado Imperador gloriosamente reinante pela Graça de Deus, de quem somos lugar-tenente, na festa de muitos santos, beatos e bem-aventurados servos do Senhor, em observância às directrizes previstas pela Sagrada Constituição Imperial em seu Título V, manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


CONVOCAR serviço militar obrigatório nas Forças Armadas Imperiais e na Guarda Imperial, exceptuando do serviço:

a) Aqueles que já são officiais da activa das Forças Armadas;

b) Aqueles que possuem mais de sete annos de serviços prestados ao Império;

c) Aqueles que encontram-se em estado de inactividade declarada.


DETERMINAR que a pena para a recusa no serviço militar estabelecer-se-á como o descenso em 2 (DOIS) graus do título nobiliárquico do refratário, no caso dos nobres, e prestação de serviços alternativos designados directamente pelo Gabinete do Imperador Regente, no caso dos plebeus.


CRIAR, em carácter provisório, a Imperial Arma Independente de Engenharia Militar, com fins de exercer serviço, diuturnamente, de construção e actualização de páginas em auxílio à ICW3 e de manutenção e actualização constante do Archivo Imperial, sob o comando do Coronel-General dos Engenheiros e Sapadores Militares, que deverá ter a patente, no mínimo, de General, Almirante-de-Esquadra ou General-aviador, que far-lhe-á a gestão administrativa, respondendo directamente ao Gabinete de Sua Majestade o Imperador.


CRIAR, em carácter provisório, a Imperial Arma Independente de Intendência, com fins de exercer serviço, diuturnamente, de administração pública local em Capitanias, Vice-Reinos, Districtos e Burgos cuja actividade tenha sido nula nos últimos meses, auxiliando directamente os governantes locais, e que tenham sido destacados para actuar sob operação da Arma, sob o comando do Coronel-General da Intendência, que deverá ter a patente, no mínimo, de General, Almirante-de-Esquadra ou General-aviador, que far-lhe-á a gestão administrativa, respondendo directamente ao Gabinete de Sua Majestade o Imperador.


DETERMINAR que a nomeação e promoção dos officiais destacados para as Imperiais Armadas Independentes far-se-ão a revelia do estabelecido pelo Decreto Imperial 104, sendo feitas directamente pelo Coronel-General da arma.


DETERMINAR que o Director do Departamento de Pessoal das Forças Armadas Imperiais deverá conceder carta-patente em patente correspondente a do official membro de Arma Independente, dentro de uma das quatro armas regulares, para efeito de registro.


DETERMINAR que para os fins de equivalência do art. 9º do Decreto Imperial no. 104, são as patentes das Armas Independentes as semelhantes ao Exército Imperial em equivalência da patente do official, com o acréscimo do sufixo “intendente” ou “engenheiro militar” aos membros de cada arma.


DESTACAR como áreas de operação da Imperial Arma Independente de Intendência, subdivididas em divisões, brigadas, batalhões e companhias:

1. 1ª Divisão de Intendência, com área de actuação em Saint-Denis e Le Port;


2. 2ª Divisão de Intendência, com área de actuação em Conservatória e Fournaise;


3. 3ª Divisão de Intendência, com área de actuação em Stráussia e no Districto Executivo de Beatriz;


4. 4ª Divisão de Intendência, com área de actuação em Mauritius e Porto Claro Ocidental;


5. 5ª Real Divisão de Intendência, com área de actuação nos Açores.


DESTACAR como áreas de operação da Imperial Arma Independente de Engenharia Militar, subdivididas em divisões, brigadas, batalhões e companhias:

1. 1ª Divisão de Engenharia Militar, com área de actuação no Archivo Imperial;


2. 2ª Divisão de Engenharia Militar, com área de actuação no ICW3.


DETERMINAR que os gestores (Capitães-Donatários, Governador do Districto Executivo de Beatriz, Lorde-Mayor de Saint-Denis, Vice-Rei de Maurício e Presidente da República Aristocrática de Porto Claro Ocidental) deverão, em necessidade, formular pedido de envio de officiais ao Coronel-General da Intendência, explicitando as funções vagas a serem supridas.


DETERMINAR que as Armas Independentes deverão se gerir por meio de Resoluções do Coronel-General, numeradas, como regras administrativas, e Cartas-Patentes do Coronel-General, como instrumento de execução e de nomeação.


NOMEAR para a função de Coronel-General dos Engenheiros Militares e Sapadores e de Coronel-General da Intendência a Sua Graça o Capitão-General D. Heitor Baltazar, Duque de Altamira Queluz, que exercerá suas funções sob a patente provisória de Marechal-de-campo-intendente e –engenheiro militar.


FACULTAR àqueles convocados para serviço militar obrigatório deverão apresentar-se ao Comandante-em-Chefe da Casa Militar, no caso daqueles desejosos de servir à Armada, ao Exército ou à Força Aérea, ou dos officiais da reserva de alguma das três armas; ao Capitão-Mor da Guarda Imperial, no caso daqueles desejosos de servir à Guarda Imperial ou official da reserva desta; e ao Coronel-General dos Engenheiros e Sapadores Militares ou da Intendência, no caso daqueles desejosos de servir a alguma das armas independentes, ou, no caso dos officiais da reserva ou da activa que queiram transferir-se para uma destas.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contêm.

Dado e passado no Gabinete de Sua Majestade o Imperador Regente, Palácio Imperial de Saint Denis, ao décimo terceiro dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto do Império.



O IMPERADOR REGENTE D. LUCAS, Marquês de São Petrônio


“Amaste a justiça e odiaste a iniqüidade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu Com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.” Hebreus 1:9

“Que também, como uma verdadeira figura, agora vos salva, o batismo, não do despojamento da imundícia da carne, mas da indagação de uma boa consciência para com Deus, pela ressurreição de Jesus Cristo.” 1 Pedro 3:21

“O Senhor, porém, pague a cada um a sua justiça e a sua lealdade, pois o Senhor te entregou hoje na minha mão, mas eu não quis estender a mão contra o ungido do Senhor”. 1 Samuel 26:23