OGO-I 19-10-2012

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO
PODER MODERADOR
GABINETE DA REGÊNCIA

ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA C/C INTERVENTIVA


Ao décimo primeiro dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto da aclamação unânime e assumpção de Sua Majestade o nosso Sagrado Imperador gloriosamente reinante pela Graça de Deus, de quem somos lugar-tenente, na festa de muitos santos, beatos e bem-aventurados servos do Senhor, em observância às directrizes previstas pela Sagrada Constituição Imperial em seu Título V, manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


ACEITAR, a pedido, a demissão do senhor D. Douglas Klabunde, Marquês de Tavares Borba, da função de Premier do Império.


NOMEAR, segundo a linha de sucessão institucional do Poder Executivo, o senhor D. Nuno Roberto Pio de Sousa Coelho, Visconde de Guimarães Rosa, membro filiado do Partido da Micronacional Socialista, para a função de Premier do Império, conferindo-lhe, após o prolatar de juramento constitucional, todas as credenciais e prerrogativas inerentes ao exercício da função, e condicionando-lhe a manutenção na função ao determinado pelo T16A4I8.


DETERMINAR ao senhor Premier do Império que, no momento de sua posse, deverá escolher entre as possibilidades constitucionais de formar governo, com posterior aprovação de moção de confiança e de plano de governo no período da presente data a duas semanas; de pedir a dissolução a Assembleia Popular de Qualícatos e novas eleições gerais; ou, de convocar eleições indiretas através da Assembleia Popular de Qualícatos, concorrendo ou não à eleição.


NOMEAR para a função de Desembargador Imperial o senhor D. Douglas Klabunde, Marquês de Tavares Borba, conferindo-lhe em acto contínuo, todas as credenciais e prerrogativas inerentes ao exercício da função.


NOMEAR para a função de Secretário de Estado-Chefe do Gabinete do Lorde Protector, Chanceler da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre e Ministro-assistente dos Despachos da Coroa, ao senhor D. Douglas Klabunde, Marquês de Tavares Borba, conferindo-lhe em acto contínuo, todas as credenciais e prerrogativas inerentes ao exercício da função.


NOMEAR, segundo a linha de sucessão institucional da Assembleia Popular de Qualícatos, o senhor D. Glauco Garcia de Freitas, Conde de Torres Novas, membro filiado do Partido Social-Democrata, para a função de Diretor-Presidente da Assembleia Popular de Qualícatos.


NOMEAR para a função de Secretário-Geral da Assembleia Popular de Qualícatos o senhor D. Allan Weinert, Visconde de Hoff Ribas, membro filiado da União Imperial pelo Desenvolvimento e Ação.


NOMEAR para a função de Corregedor-Geral da Assembleia Popular de Qualícatos o senhor D. Flávio Miranda von Rainer, Duque de Nunes Henrique, membro filiado do Partido Social-Democrata.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contêm.

Dado e passado no Gabinete de Sua Majestade o Imperador Regente, Palácio Imperial de Saint Denis, ao décimo primeiro dia do mês de outubro do duomilésimo décimo segundo anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto do Império.


O IMPERADOR REGENTE D. LUCAS, Marquês de São Petrônio