OGO/I (IV) 29/09/2015

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE PETROBURGO E MURTA-RIBEIRO, MARQUÊS DE TORRES NOVAS


ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA (IV)


Neste vigésimo-nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar Sua vontade no seguinte termo, utilizando-Se das atribuições a Ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:


CONSIDERANDO o deferimentos da suspensão do processo eleitoral pela Desembargadoria Imperial a pedido da Advocacia Geral do Império (AGI) o que ocasionou mudanças no calendário eleitoral definido pela Ordenação Gloriosa Ordinária do dia 15 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a restauração da legalidade e do devido processo legal no processo eleitoral conquistada solenemente por decisão do Poder Judiciário

CONSIDERANDO a necessidade que os suditos tem em ser representados pelos partidos políticos de sua preferencia

CONSIDERANDO o final do mandado dos Qualícatos da 3ª Legislatura da Assembléia Popular de Qualícatos (APQ).

CONSIDERANDO o Decreto Imperial 76 que define as regras do Processo Eleitoral.


DECIDIMOS:


PRORROGAR o mandato dos atuais Qualícatos da 3ª Legislatura da Assembléia Popular de Qualícatos para o dia 14 de outubro.

RATIFICAR O calendário eleitoral estabelecidos na Ordenação Gloriosa Ordinária do dia 15 de setembro de 2015.

DEFINIR que o novo processo eleitoral cumprirá o seguinte cronograma de datas e eventos, não sendo possível a prorrogação das datas:

- Entrega da lista dos eleitores para a Desembargadoria: dia 30 de setembro até as 23h59;

- Entrega das listas dos candidatos pelos partidos que não apresentaram as listas: do dia 30 de setembro até as 23h59 do dia 1º de outubro;

- Homologação e impugnação das listas de eleitores e dos candidatos: do dia 2 de outubro até as 23h59 do dia 6 de outubto;

- Votação: do dia 7 de outubro até as 23h59 do dia 11 de setembro;

- Homologação dos resultados das votações: do dia 12 de outubro até o dia 14 de outubro.

- Posse dos eleitos e inicio da 4ª Legislatura: dia 15 de outubro.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Dado e passado no Anexo Oeste do Palácio Imperial de Saint Denis, St. Denis, no vigésimo-nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Petroburgo e Murta Ribeiro,

Marquês de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre