OGO (XXXI) 14/09/2015

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

PALÁCIO IMPERIAL DE SAINT DENIS - ANEXO OESTE

GABINETE DE S.A.I. O LORDE PROTETOR,

D. GLAUCO DE PETROBURGO E MURTA-RIBEIRO, MARQUÊS DE TORRES NOVAS


ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA (XXXI)


Neste decimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, a público vem o Lorde Protetor do Sacro Império de Reunião, no sagrado nome de Sua Sagrada Majestade Imperial D. Claudio I, manifestar Sua vontade no seguinte termo, utilizando-Se das atribuições a Ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997:

DECIDIMOS:

CONVOCAR o processo eleitoral para a quarta legislatura da Gloriosa Revolução para Assembléia Popular de Qualícatos (APQ) nos termos do Decreto Imperial 76.

ESTABELECER que o processo eleitoral para a eleição da nova legislatura da Assembléia Popular de Qualícatos, se iniciará no dia 15 de setembro até a publicação do Edicto Promulgatório empossando os novos Qualícatos.

ESTABELECER que todo o processo eleitoral do Império, decorrerá em lista oficial, sendo a votação executada através da URNA ELEITORAL, que será disponibilizada no endereço eletrônico http://urna.imperio.re administrada pelo Poder Moderador

SOLICITAR que o Poder Judiciário fiscalize o processo eleitoral nos termos do Parágrafo único do Artigo 11 do Decreto Imperial 76.

ESTABELECER que só poderá participar da eleição o súdito que preencher o formulário de alistamento eleitoral da Urna Eleitoral nos dias estabelecidos no calendário.

DEFINIR que o processo eleitoral cumprirá o seguinte cronograma de datas e eventos, não sendo possível a prorrogação das datas:

- Alistamento de súditos para votação: do dia 15 de setembro até as 23h59 do dia 25 de setembro;

- Homologação da lista de eleitores: 26 de setembro;

- Apresentação das listas de candidatos: do dia 15 de setembro até as 23h59 do dia 17 de setembro;

- Homologação das listas de candidatos: do dia 18 de setembro até as 23h59 do dia 19 de setembro;

- Prazo para impugnação das listas de candidatos: do dia 18 de setembro até as 23h59 do dia 19 de setembro;

- Campanha Eleitoral: do dia 20 de setembro até as 23h59 do dia 26 de setembro;

- Votação: do dia 27 de setembro até as 23h59 do dia 30 de setembro;

- Homologação e posse dos qualícatos eleitos: do dia 1º de outubro até o dia 03 de outubro.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.


Dado e passado no Anexo Oeste do Palácio Imperial de Saint Denis, St. Denis, no décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.


D. Glauco de Murta Ribeiro,

Marquês de Torres Novas

Lorde Protetor do Império

Grão Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre