OGO 09-07-12-I

From Arquivo Imperial
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Sacro Império de Reunião

Poder Moderador

Gabinete da Regência

ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA

Ao sexto dia do mês de julho do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, na festa de Santa Madre Paulina do Coração Agonizante de Jesus, com fulcro nas faculdades, responsabilidades e determinações que se lhe impõem e agraciam o Título V da Sagrada Constituição Imperial,

Compreendendo que com a renúncia do senhor D. Pedro Nogueira, Conde de Souza Lima, à honorabilíssima posição de Lorde Protetor e subsequente recusa à recondução à função, por motivos de ordem personalíssima, exigindo-se assim da Coroa que actue imediatamente no preenchimento da lacuna que abre-se com a vacância do Anexo Oeste,

Compreendendo que esta regência, desde o momento de sua assumpção, e a Coroa, desde sempre, pôde encontrar em Sua Eminência o Cardeal-Duque de Strüss-Valadão um fidelíssimo servidor, desinteressado de quaisquer honras que não a de servir o Sagrado Imperador de Reunião, sua imperial Casa de Castro-Bourbon e a pátria reuniã,

E, compreendendo que com a assumpção do Eminentíssimo e Reverendíssimo senhor D. Tiago Cardeal Melloni, Duque de Strüss-Valadão, à chefia do gabinete do Lorde Protetor do Império, ocorre a automática vacância da Presidência do Egrégio Conselho Imperial de Estado,

E, compreendendo que, em respeito às regras eleitorais, o senhor D. Heitor Baltazar, duque de Altamira Queluz, renunciou à posição de Desembargador Imperial para desincompatibilizar-se e concorrer a Premier do Império nas vindouras eleições,

E, compreendendo que estes precedentes de vacâncias e ocupações de cargos exigem medidas urgentíssimas para impedir a paralização da máquina pública administrativa, em diversos níveis do Estado reunião,

Manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


  • DEMITIR, a pedido, o senhor D. Pedro Nogueira, Conde de Souza Lima, da função de Lorde Protetor do Império e Grão-Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre, agradecendo-lhe seus préstimos durante o período em que exerceu a honorabilíssima função.
  • DEMITIR o Eminentíssimo e Reverendíssimo senhor D. Tiago Augusto Cardeal Melloni, Duque de Strüss-Valadão, da função de Presidente do Egrégio Conselho Imperial de Estado e de sua respectiva cadeira no referido Conselho, agradecendo-lhe seus préstimos durante o período em que exerceu a honorabilíssima função.
  • DEMITIR, a pedido, o senhor D. Heitor Baltazar, Duque de Altamira Queluz, da função de Desembargador Imperial e Presidente da Desembargadoria, agradecendo-lhe seus préstimos durante o período em que exerceu a honorabilíssima função, ressaltando a honestidade, honradez e integridade que registrou neste exercício.
  • NOMEAR o Eminentíssimo e Reverendíssimo senhor D. Tiago Augusto Cardeal Melloni, Duque de Strüss-Valadão, para a função de Lorde Protetor do Império e Grão-Prior da Mais Nobre Ordem da Coroa de Cobre, conferindo-lhe em acto contínuo todas as credenciais e prerrogativas inerentes à honorabilíssima função, condicionadas à prestação de juramento constitucional.
  • NOMEAR o senhor D. Pedro Nogueira, Conde de Souza Lima, para a cadeira vacante no Egrégio Conselho Imperial de Estado, conferindo-lhe em acto contínuo todas as credenciais e prerrogativas inerentes à honorabilíssima função, condicionadas à prestação de juramento constitucional.
  • NOMEAR o senhor D. Pedro Nogueira, Conde de Souza Lima, para a função de Capitão-Donatário de Conservatória, conferindo-lhe em acto contínuo todas as credenciais e prerrogativas inerentes à função, condicionadas à prestação de juramento constitucional.
  • NOMEAR o senhor D. Giuseppe di Veneto, Duque de Juscelino Kubitschek, para a função de Presidente do Egrégio Conselho Imperial de Estado em carácter pro tempore, devendo o r. oficial de Estado como únicos actos na presidência de nosso Conselho Imperial prover a eleição de um novo Presidente, permitida a recondução do próprio ocupante em assumpção temporária de funções, e prover a eleição de um novo Desembargador Imperial em caráter concomitante à outra eleição, referente ao terço de Desembargadores eleitos pelo Conselho Imperial.
  • NOMEAR o senhor D. Lucas De Simone, Conde de Belo Horizonte, para a função de Presidente da Desembargadoria Imperial e do Tribunal Eleitoral em carácter pro tempore, devendo o r. oficial de Estado prover, de acordo com o regimento interno do colendo tribunal colegiado, prover a sucessão do Desembargador cessante Duque de Altamira Queluz à Presidência do excelso pretório.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.


Dado e passado no Palácio Imperial de Saint Denis, no Gabinete da Regência, ao sexto dia do mês de julho do duomilésimo décimo segundo ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.


O IMPERADOR REGENTE D. LUCAS, Marquês de São Petrônio


“Amaste a justiça e odiaste a iniqüidade; por isso Deus, o teu Deus, te ungiu Com óleo de alegria mais do que a teus companheiros.” Hebreus 1:9

“Que também, como uma verdadeira figura, agora vos salva, o batismo, não do despojamento da imundícia da carne, mas da indagação de uma boa consciência para com Deus, pela ressurreição de Jesus Cristo.” 1 Pedro 3:21

“O Senhor, porém, pague a cada um a sua justiça e a sua lealdade, pois o Senhor te entregou hoje na minha mão, mas eu não quis estender a mão contra o ungido do Senhor”. 1 Samuel 26:23