OGO 11-02-13

From Arquivo Imperial
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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO

PODER MODERADOR

GABINETE DA REGÊNCIA

ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA

Ao décimo primeiro dia do mês de fevereiro do duomilésimo décimo terceiro anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto da aclamação unânime e assumpção de Sua Majestade o nosso Sagrado Imperador gloriosamente reinante pela Graça de Deus, de quem somos lugar-tenente, em observância às directrizes previstas pela Sagrada Constituição Imperial em seu Título V,

Manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:

DISPENSAR o senhor D. Flávio Miranda von Rainer, Duque de Nunes Henrique, e demitir o seu Gabinete de Ministros, agradecendo pelos serviços prestados.

NOMEAR o senhor D. Heitor Baltazar, Duque de Altamira Queluz, para a função de Premier do Império, concedendo-lhe, em acto contínuo, todas as credenciais e prerrogativas inerentes ao exercício da função, submetendo-o, todavia, a moção de confiança construtiva (com votação de plano de governo imiscuída, na opção de voto no nomeado; ou na eleição dos demais candidatos, constando nesta o do já inscrito Valadir Aerwyld, Visconde de Lemos Costta).

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMEDIATAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contêm.

Dado e passado no Palácio Imperial de Saint-Denis, Gabinete da Regência.

O Imperador Regente D. LUCAS, Duque de São Petrônio, Conde de Baqueiro, etc., etc., etc.