OGO 27-03-13

From Arquivo Imperial
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Sacro Império de Reunião

Poder Moderador

Gabinete da Regência


Ordenação Gloriosa Extraordinária


Ao vigésimo séptimo dia do mês de março do duomilésimo décimo terceiro anno da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, décimo quinto da aclamação unânime e assumpção de Sua Majestade o nosso Sagrado Imperador gloriosamente reinante pela Graça de Deus, de quem somos fidelíssimo lugar-tenente, na festa do Santo Alexandre de Drizipara, do Santo Amador da Guarda, de Santo Ananias, profeta, dos Santos Anfilófio, Crônidas, Fileto, Lídia, Macedônio e Teoprépido da Ilíria, de Santo Gelásio de Armagh, de São Guilherme Tempier, de São João Damasceno, de São João de Licópolis, de São Lázaro, Marotas, Narsés e Zanitas da Pérsia, de São Mateus de Beauvais, de São Roberto de Worms, de São Rômulo de Nîmes, da Santa Augusta de Treviso, do Beato Francisco Faá di Bruno, do Beato Peregrino de Falerone, da Beata Panacea de Muzzi, em observância as directrizes previstas pela Sagrada Constituição Imperial em seu Título V,


Considerando as circunstâncias de gravíssima inactividade que assolam as unidades e subunidades administrativas territoriais do Império, bem como instituições públicas de grande relevo e importância pro país,


Manda o Imperador Regente no Sagrado nome de Sua Sacra Majestade Imperial:


DEMITIR os Capitães-Donatários de Conservatória, Fournaise, Le Port e Stráussia, bem como o actual Governador do Distrito Executivo de Beatriz e do Distrito Real de Saint-Denis.


DETERMINAR, como medida provisória:

1. A fusão das Capitanias Hereditárias de Le Port e Conservatória, cujo produto da fusão tomará para si o nome de Capitania-Hereditária de Dábliu, conforme disposição anterior.

2. A fusão das Capitanias Hereditárias de Fournaise e Stráussia, cujo produto da fusão manterá, para si, o nome, armas e tradição da Capitania Hereditária de Stráussia.


DETERMINAR que a fusão das Capitanias Hereditárias não manter-se-á por período superior a 4 (quatro) meses porquanto o Gabinete da Regência ou o Gabinete Imperial ou o Egrégio Conselho Imperial de Estado, não suste os efeitos desta medida ou disponha em contrário.


DETERMINAR a extinção do Conselho Provisório de Estado.


DETERMINAR o fim do recesso do Egrégio Conselho Imperial de Estado, cujas actividades serão retomadas doravante com quadro não-inferior a 8 (oito) Conselheiros Imperiais.


DETERMINAR que manter-se-á a obrigatoriedade da presença do Premier do Império no Egrégio Conselho Imperial de Estado, dispondo, para todos os fins, que fica nomeado o senhor D. Heitor Baltazar, duque de Altamira Queluz, para a função de Conselheiro Imperial, conferindo-lhe, após prestação de juramento constitucional, todas as prerrogativas e credenciais inerentes ao exercício de sua função.


NOMEAR para a função de Conselheiros Imperiais os senhores D. Bruno Queiroz, duque de Santa Cecília; D. Ézio Nunes, visconde de Sousa Coelho; D. Flávio Miranda, duque de Nunes Henrique; D. Giuseppe de Tavares Lira, duque de Juscelino Kubitschek; D. Lucas De Simone, marquês de Belo Horizonte; D. Ruy de Tavares Lira, duque do Rio Branco; e, D. Tiago Melloni, duque de Strüss Valadão, conferindo-lhes, após prestação de juramento constitucional, todas as prerrogativas e credenciais inerentes ao exercício de sua função.


NOMEAR para a Presidência do Egrégio Conselho Imperial de Estado, em carácter pro tempore, o senhor D. Ézio Nunes, visconde de Sousa Coelho.


DETERMINAR ao Egrégio Conselho Imperial de Estado que remeta estudo sobre a conveniência da manutenção das actividades da República Aristocrática de Porto Claro Ocidental e do Reino Unido dos Açores.


CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. TORNE-SE EFFECTIVO IMMEDIATAMENTE.


Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que cumpram-na e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contêm.


Dado e passado no Palácio Imperial de Saint-Denis, Gabinete da Regência.


Sua Majestade o Imperador-Regente D. LUCAS,

Duque de São Petrônio,

Conde de Baqueiro e Conde de Wedekin Marques, Príncipe-Regente dos Açores, etc., etc., etc.