Ordenação Gloriosa - Lei complementar do Patriarchado de Izabella

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SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO PALÁCIO IMPERIAL DE ST. DENIS PODER MODERADOR GABINETE DE S.S.M.I. O IMPERADOR CLÁUDIO PRIMEIRO ORDENAÇÃO GLORIOSA ORDINÁRIA com valor de Lei Complementar


Neste QUINTO dia do mês de OUTUBRO do ano de dois mil e sete da Graça e Glória de Nosso Senhor, a público vem o monarca do Sacro Império de Reunião, manifestar Sua vontade nos seguintes termos, utilizando-Se das atribuições a Ele concedidas pela Sagrada Constituição Imperial de 1997 em seu Título V , Artigo 1o., Inciso Um:

CONCEDER:

- Dentro do Vice-Reino de Mariana, atual RESERVA FLORESTAL DE MARIANA, apenas o território correspondente à antiga Cidade de Izabella para fundação, na forma do que estabelece a Sagrada Constituição, do DISTRICTO ECCLESIÁSTICO, sendo todavia cerradas suas fronteiras com o restante da Reserva Florestal, sendo todo o transporte e fluxo de pessoas feito directamente através do AEROPORTO INTERNACIONAL SANTA ISABEL, que terá ponte aérea ligando-o aos aeroportos internacionais MAURICE BOURBON e CLARABELLA NULL.

Art. 1º. – O Governo do Districto Eclesiástico deverá ser exercido sòmente por CARDEAL PATRIARCA reuno- mariano-nato nomeado pela Santa Sé, atendo os títulos de “CARDEAL PATRIARCA DE IZABELLA”, “GUARDIÃO CATÓLICO MARIANO” e “DUQUE DA SANTA FÉ”.

Art. 2º. – O Cardeal Patriarca de Izabella poderá nomear Prefeito Episcopal para exercer effectivamente o Poder Administrativo no território Izabellano.

Art. 3º. – Todos os assuntos pertinentes à história documental do extinto Vice-Reino de Mariana serão governados pelo CARDEAL PATRIARCA de IZABELLA, na condição de “GUARDIÃO CATÓLICO MARIANO”.

Art.4º. – O Districto Ecclesiástico do Patriarcado de Izabella, seu nome oficial, reger-se-á pela Sagrada e pelas Leis Canônicas, unicamente e exclusivamente.

Art. 5º. - O Districto Ecclesiástico do Patriarcado de Izabella não poderá conceder autorização de entrada a estrangeiros não-clérigos sem autorização prévia do Ministério da Imigração e Turismo, que poderá, à seu critério, vetar a entrada de qualquer estrangeiro no Districto.

Art. 6º. – O CARDEAL PATRIARCA DE IZABELLA nomeado pela Santa Sé deverá ter seu nome RATIFICADO pelo Poder Moderador, na pessoa de S.A.I. o Lorde Protetor, antes de tomar posse em suas funções.

Art, 7º. – O CARDEAL PATRIARCA DE IZABELLA deverá disponibilizar OWNER de todas as listas eventualmente criadas para o Districto para S.S.M.I. o Imperador.

Art. 8º. – A existência do DISTRICTO ECCLESIÁSTICO DO PATRIARCADO DE IZABELLA é condicionada:

a) À Nomeação de Cardeal Patriarca para governá-lo;

b) À Existência de Nunciatura Apostólica da Santa Sé ante o Sacro Império de Reunião;

c) À manutenção eterna de todos os títulos eventualmente dados pela Santa Sé a S.S.M.I. o Imperador de Reunião e ao Sacro Império de Reunião, incluídos aí os que possam vir a ser concedidos posteriormente à publicação desta ordenação;

d) À existência de maior quantidade de Cardeais Reuniãos do que de qualquer outra micronação lusófona ou de qualquer outro grupo lingüístico.

Art. 9º - A lista de mensagens Izabellana e o comportamento dos seus membros será regulada por legislação do próprio Districto Ecclesiástico.

Art. 10º. – O Districto Ecclesiástico não será pessoa jurídica de direito Internacional, e sim de Direito Reunião; todavia, poderá aceitar asilo político de cidadãos estrangeiros independentemente de assentimento da Chancelaria Imperial ou dos demais órgãos da administração pública.

Art. 11º. – É concedido o Palácio Santa Inês, na Praça Central de Izabella, para o recreio e uso do Imperador e sua Família, devendo o CARDEAL PATRIARCA zelar pelo mesmo;

Art. 12º. – O Poder de Polícia no Districto Ecclesiástico será exercido pela Guarda Episcopal, divisão da Guarda Imperial de Reunião.

Art. 13º. -

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE.

Mandamos, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Ordem pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém. Faça-se imprimir, publicar e correr.

Sua Sacra Majestade Imperial,

Cláudio Primeiro, pela Graça de Deus e Acclamação dos Povos,

Sagrado Imperador de Reunião, Rei de Maurício,

Grão Duque de Le Port, Fournaise, Conservatória e Stráussia,

Defensor Perpétuo da Fé,

Chefe da Casa Imperial de De Castro-Bourbon


Fonte: https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/chandon/conversations/messages/70902