Resolução Christi Ecclesia

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Christi Ecclesia

Proêmio

A Missão da Micro Igreja católica é levar tudo quanto a Igreja Católica que é a Igreja de Cristo que é a verdade encarnada professa e ensina ao micromundo. A causalidade natural desta relação de amor a Cristo e a sua Igreja até no micro proporciona a todos os que dela participam, quer como clérigo, quer como leigos é o salutar exercício da fé no micromundo bem como o conhecimento mais amplo das atividades da própria Igreja em um agradável hobby.

Com uma história micronacional que se confunde com o desenvolvimento mais efetivo do próprio micronacionalismo a MIC sempre exerceu seus trabalhos com grande auxílio do Sacro Império de Reunião, ao qual por justiça e pela história que é imutável não se pode deixar de fazer honrosa menção.

Não obstante sua atuação no micromundo expande-se a outras tantas micronações que desejaram ter a benéfica presença da MIC entre seus pares. É importante salientar que a MIC em um largo campo de atuação e de possibilidades busca constantemente manter boas relações com todos os homens de boa vontade.

A MIC embora busque a máxima consonância com a Igreja de Cristo seu desenvolvimento se dá de forma diferente, não por qualquer aversão a disciplina da mesma, mas pela simples e evidente natureza do micromundo. Então, dada as circunstâncias internas, mesmo que muitas vezes dolorosa nos fazem elevar aos píncaros do ótimo a vela da nau que é Igreja. Assim, não podemos deixar de notar os efeitos vigorantes de elevar as velas desta nau, para as três autarquias – Decanato, Segunda Micro Secção e Conferência Episcopal – como também para o Sacro Micro Colégio Cardinalício que se destaca como egrégio farol para todas as ações de vital importância para a MIC.

Não se tratando de recriar a MIC, mas fomentar seu desenvolvimento orgânico de acordo com a tradição micronacional na hermenêutica da continuidade, tudo o que anteriormente foi decretado permanece em vigência, desde que não seja contrário aos princípios aqui postos.

Assim sendo, apresentamos algumas poucas mudanças, e muitas afirmações e colocações clarividentes sobre esses quatro principais grupos de serviço.


I - Acerca do Sacro Micro Colégio Cardinalício

O Sacro Colégio Micro Cardinalício prima pelo bom exemplo de Cristo Senhor que na última ceia toma a bacia e o jarro para lavar os pés dos discípulos. A dignidade cardinalícia ao qual o micro bispo se reveste tem raiz análoga no ato do Senhor que mancha sua túnica sem costura em seu preciosismo sangue, antes de fazer nascer a Igreja. Outrossim, a veste que é própria dos eminentíssimos cardeais tem seu sentido quotidiano no esforço heróico de manter a unidade e o vinculo da fé derramando-se totalmente em prol da Igreja em união com o bispo de Roma.

Quanto às normas disciplinares

Cân. 1 - Todos os cardeais em união de fé e caridade têm os mesmos direitos e dignidade dentro do Sacro Colégio. Não havendo distinção de ordens.

Cân. 2 - Os eminentíssimos senhores cardeais são pela própria natureza príncipes da Igreja e gozam de plenos direitos diplomáticos perante os Governos Civis

Cân. 3 - Para a promoção ao Cardinalado são livremente escolhidos por dois terços dos cardeais ativos homens constituídos na ordem do micro-episcopado, particularmente eminentes por doutrina, costumes, piedade e prudência no agir.


1 § Havendo somente dois cardeais ativos deverá ser por consenso.


2 § Após a indicação de um micro-bispo para o cardinalato deve-se respeitar o prazo de no mínimo duas semanas para que o maior número de cardeais possam votar, antes de encerrar a votação.


3 § Por rara ocasião, mesmo que haja somente um cardeal ativo não é lícito nem válido criar outro. Deve antes procurar convocar os outros eminentíssimos senhores cardeais para a votação e para a atividade.

Cân. 4 - O Sacro Colégio Cardinalício tem o direito primeiro de eleger micro-bispos, transferi-los para qualquer Igreja particular, distribuir títulos a egrégios clérigos e leigos

Cân. 5 - O Sacro Colégio Cardinalício tem o direito reservado a si de eleger o sub-decano, eleger o Secretário da Segunda Secção como também seu chanceler

Cân. 6 - O Sacro Colégio Cardinalício deve ser consultado em todas as questões de maior importância para a Micro Igreja, sem contudo, desrespeitar a plena autoridade dos organismos autárquicos, Decanato, Segunda Secção, Conferência Episcopal e Igrejas particulares no que lhes é de direito.


1 § O Decanato tendo o dever de comunhão de prezar pela lei máxima que é o amor deve consultar e ouvir o Sacro Colégio nas decisões incomuns e extremas.


2 § A Segunda Secção como anunciadora da Paz e do bem comum entre todos os homens de boa vontade, deve ter a primazia do mérito das virtudes entre os povos. Compreendendo a unidade não como um mero acessório que potencializa as práticas diplomáticas, mas antes como algo que brota da oração sacerdotal do próprio Senhor "Ut unum sint". Tendo então que consultar e ouvir o Sacro Colégio Cardinalício antes de celebrar alguma concordata ou documentos do gênero, ao qual é plenipotenciária para tal.


3§ A Conferência Episcopal observando que os pastores que se unem em não alimentar o lobo com suas ovelhas o deixa torpe por sua fome e paixão descontrolada, mas que a colaboração da fortaleza e a paciência o fará morrer, favorecendo a todos os que carregam o báculo de Cristo. Compreende que a união de suas ações são de singular importância para santificar todos quanto queiram. Observam este princípio com o colégio que tem a primazia entre os colégios, isto é o Sacro Colégio Cardinalício, consultando- o, ouvindo-o e acompanhando- lhe os passos em questões que lhe são superiores pelo próprio direito estabelecido.


4§ Igrejas particulares como pequena porção do povo de Deus confiada a um epíscopo tem pelo próprio direito sua autonomia de ação. Não obstante por costume antigo para nós que aqui estamos no micromundo há um ponto que nos é de vital importância que é a consulta sobre a micro-ordenação de algum candidato. Devendo o ordinário observar o parecer do Sacro Colégio para tal.

Cân. 7 - Cabe somente ao Sacro Colégio Cardinalício na pessoa de seu decano abrir reuniões conciliares.

Cân. 8 - As nomeações feitas pelo Sacro Colégio Cardinalício aos ofícios que lhes são devidos são expedidas por seu chanceler

Cân. 9 - O chanceler é eleito por maioria simples do Sacro Colégio e empossado pelo Decano ou pelo sub-decano na falta deste, ou então ao cardeal que for devido.


1§ Qualquer cardeal é apto para exercer o ofício de chanceler, exceto o cardeal decano.


II - Acerca do Decanato

O Decano é pela própria natureza etimológica o membro mais antigo de uma instituição, grupo e sociedade. Ele é o primus inter pares. É o responsável pela instância máxima em matéria jurídica para a MIC, o Decanato, bem como preside o Sacro Colégio Cardinalício em suas reuniões e é o que com a comunhão do mesmo colégio toma a palavra em seu nome.

O Sacro Colégio Cardinalício respeita os privilégios e a autoridade de cada autarquia da Micro Igreja. Mas, gozando ele do dever de guardar a unidade e a comunhão não raramente dever ser consultado em questões impares de importância para a Micro Igreja. Sendo o seu parecer necessariamente respeitado pela caridade. Pois a caridade é a lei máxima.

O Cardeal que preside o decanato deve gozar de reta conduta, honorável história, importantes atividades em prol da Micro Igreja ser perito na história desta e ser conhecido por sua diligência e sabedoria.

O Decanato deve também contar com um sub-decano que serve de conselheiro ao decano e age em sua ausência.


Quanto às normas disciplinares:


Cân.10 - Fica estabelecido o ofício de sub-decano. O mesmo deve ser eleito pelo colégio e ratificado pelo decano.

1 § - Deve ter também dignidade cardinalícia.

Cân. 11 - O decano por sua vez tem o direito de indicar o candidato que mais lhe parecer mais adequado. Cân. 12 - O sub-decano é eleito por maioria simples dos cardeais ativos.


1 § - Deve anteceder as eleições do sub-decano a convocação para a mesma com uma semana de antecedência, pelo decano; ou na falta deste pelo cardeal Patriarcha de Izabella.

Cân. 13 - O decano deve ter ao menos moderação da lista.

Cân. 14 – O período do sub-decano no exercício de suas funções é de três semestres, podendo ser prolongado por mais um semestre.

1 § - O Sacro Colégio Cardinalício poderá convocar eleições para sub-decano quando bem lhe parecer.

Cân. 15 – Na inatividade ou ausência demasiadamente prolongada do decano e sub-decano , o governo do decanato cabe ao cardeal mais antigo em atividade.

Cân.16 – O Decano ausente por mais de dois meses deverá ser substituído pelo segundo em antiguidade.


1§ - Cabe somente ao novo decano decidir a permanência do sub-decano e portanto, a eleição de outro.

Cân. 17 – Por costumes e tradições por nós louvados, quando um cardeal com maior antiguidade cardinalícia ressurgir da inatividade o atual decano em um prazo de duas semanas deverá ceder honrosamente sua cátedra no decanato para o mesmo.

Cân. 18 – O Sub-decano deverá assumir plenamente as funções do decanato quando o decano estiver impedido.


1§ - O impedimento se dá por declaração de ausência escrita em lista da CEM. Ou por ausência injustificada de um mês.


2§ - Prolongando-se por dois meses a ausência declarada, o sub-decano deverá empossar o cardeal mais antigo em atividade.


3§ - Sendo o sub-decano o cardeal mais antigo em atividade, deverá ser empossado pelo Patriarcha de Izabella ou o segundo cardeal em antiguidade, este estando impedido, deverá ser feito pelo terceiro cardeal em antiguidade


III - Acerca da Segunda Micro Secção

A Secção das Relações com os Estados ou Segunda Secção tem como função própria, cuidar das questões que devem ser tratadas com os Governos civis. Assim competem-lhe: as relações diplomáticas da Micro Igreja Católica com os Estados, incluindo a estipulação de Concordatas ou acordos semelhantes; a representação da Micro Igreja Católica junto dos Organismos e das Conferências Internacionais; em circunstâncias particulares, por encargo do Sacro Colégio Cardinalício e de quem for de direito , a provisão das Igrejas particulares, e também a sua constituição ou alteração; em estreita colaboração com a Sacro Colégio Cardinalício, as nomeações dos Bispos.


Quanto às normas disciplinares

Cân.19 – O Secretário da Segunda Secção deve constar de dignidade arquiepiscopal.


1§ - O mesmo não sendo arcebispo deve ser nomeado para alguma sé arquiepiscopal se não anteriormente à própria nomeação para Secretário da Segunda Secção ao menos no mesmo decreto.

Cân. 20- Compete livremente ao Sacro Colégio Cardinalício a nomeação do Secretário da Segunda Secção.

Cân. 21 – O Secretário da Segunda Secção é empossado pelo cardeal decano ou na ausência deste pelo cardeal sub-decano, ou por algum cardeal segundo o parecer do Sacro Colégio.

Cân. 22 – O Secretário da Segunda Secção embora não sendo necessariamente um cardeal goza de similar dignidade púrpura. No que diz respeito a tomar parte na eleição dos epíscopos para qualquer Sé junto ao Sacro Colégio.


1§ O privilégio de tomar parte na eleição de algum epíscopo para qualquer Sé, se dá em virtude do ofício que se ocupa. Portanto, o arcebispo destituído dele já não o tem como também a similar dignidade púrpura.

Cân. 23 – É do direito do Secretário da Segunda Secção nomear livremente seus auxiliares.

Cân. 24 – Todos aqueles que nomeados pelo Secretário da Segunda Secção exercem algum ofício junto a esta mesma secretaria ou a qualquer nunciatura gozam de imunidade diplomática.

Cân. 25 – As nomeações para o micro-episcopado, a provisão das Igrejas particulares, sua constituição ou alteração, e também a criação de novos cardeais são expedidos pela Segunda Secção


1§ - A expedição somente pode ser executada após o mandato do Sacro Colégio Cardinalício


2 § - Feita a expedição sem o mandato do Sacro Colégio a mesma é nula.

Cân. 26 – A celebração de tratados, concordatas cabe unicamente a Segunda Secção, ao qual é plenipotenciária para tal.


1§ Prezando sempre pela lei da caridade, da concórdia, e do afinado anuncio e propagação da Paz deve sempre consultar o Sacro Colégio Cardinalício e a Igreja local sobre a celebração de tratado, concordatas e acordos semelhantes.

Cân. 27 – Cabe a Segunda Secção o trato oficial com os Governos Civis e demais instituições extra ecclesiam.

Cân. 28 – Deve o secretário da Segunda Secção ter a moderação da lista da CEM.

Cân. 29 – O Secretário da Segunda Secção deve ter as chaves do arquivo da Segunda Secção e prezar pela atualização do mesmo.



IV- Acerca da Conferência Episcopal Micronacional

A Conferência Episcopal Micronacional tem por função reunir todos os micro-bispos do micromundo que professem a fé católica e estejam em conformidade com a Sé de Pedro; bem como em união com a MIC. A fim de estabelecer laços efetivos e caritativos de comunhão para organizar e potencializar as atividades onde nos é possível no micromundo.


A organização visa exercer conjuntamente ações em nossos territórios em prol dos fieis católicos e da transformação da sociedade para o bem comum. Por tratar-se de uma conferência micronacional, por direito todos os bispos a integram, sejam ordinários locais ou titulares.


Compete a Conferência Episcopal o zelo por toda a dimensão pastoral do micromundo em estreita relação de comunhão e precedência na caridade com o sacro colégio cardinalício.


Quanto às normas disciplinares.


Cân.30- O Presidente da conferência episcopal deve ser eleito por maioria simples dos bispos, arcebispos e cardeais.


1§ - A eleição do Presidente da Conferência não necessita ser ratificada.


Cân.31- O Presidente da Conferência deve ser empossado pelo Decano do Sacro colégio cardinalício.


1§ - Na falta do decano seja feito pelo sub-decano, ou outro cardeal em nome do próprio Sacro colégio.


Cân. 32- O Presidente da Conferência episcopal deve ter a moderação da lista da CEM


Cân. 33- O período de governo do presidente da CEM é de um ano; podendo estender-se por mais seis meses se assim votado pelos bispos, arcebispos e cardeais.



1§ - Cabe ao arcebispo imperial convocar eleições ou se este for o presidente, ou estando impedido cabe ao patriarcha de Izabella, ou então o bispo ou arcebispo e não o cardeal mais antigo em atividade.


Cân.34-   Cabe ao presidente da CEM nomear livremente todos os seus auxiliares e organizar a estrutura da MIC no que diz respeito a ação pastoral.


Cân. 35 - O vice presidente deverá assumir plenamente as funções do presidente quando ele estiver impedido.


1§ - O impedimento se dá por declaração de ausência escrita em lista da CEM. Ou por ausência injustificada de um mês.


2§ - Prolongando-se por dois meses a ausência declarada, o vice presidente deverá proclamar aberta novas eleições.


3§ Quanto ao parágrafo anterior pode-se prolongar a ausência por motivos justos ou graves que tangem o macro-mundo.

Cân. 36- O Presidente da conferência episcopal embora não sendo necessariamente um cardeal goza de similar dignidade púrpura. No que diz respeito a tomar parte na eleição dos epíscopos para qualquer Sé junto ao Sacro Colégio.


1§ O privilégio de tomar parte na eleição de algum epíscopo para qualquer Sé, se dá em do ofício que se ocupa. Portanto, o bispo destituído dele já não o tem como também a similar dignidade púrpura.

Cân. 37 - Cabem aos bispos, arcebispos que integram a Conferência Episcopal a eleição de candidatos ao episcopado.


1§ O Sacro Colégio Cardinalício deve ratificar a eleição. A qual sucede a própria nomeação.


2§ A eleição de um micro-presbitero ao micro-episcopado se dá pela maioria de dois terços.

Cân. 38 - Os ordinários locais segundo o direito tem sua particular autonomia. Devendo ouvir necessariamente a conferência episcopal no que assiste ao mesmo direito. Podendo também pela lei da caridade e da unidade estabelecer vínculos fraternos de união para melhor proveito dos trabalhos.


Assim subscrevem todos os eminentíssimos senhores micro-cardeais que votaram e aprovaram por unanimidade esta constituição.


Dado em Izabella a 25 de julho do ano da Graça e Glória de Nosso Senhor de 2010, Festa de São Tiago Maior.


+ D. Tiago Card. de Saxe Coburgo Gotha e Murta Ribeiro da Santa Cruz

+ D. Alexandro Tarquino Card. de Murta Ribeiro da Santa Cruz

+ D. Renato Card. Moraes

+ D. Marcelo Card. Araújo Montenero de Monte-Real e Pacífica



Fonte: https://br.groups.yahoo.com/neo/groups/chandon/conversations/messages/123344